Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1583 03/10/2002 Denomina via pública da cidade. Acessar
Lei 1582 03/10/2002 Denomina via pública da cidade. Acessar
Lei 1581 03/10/2002 Denomina via pública da cidade. Acessar
Lei 1580 19/09/2002 Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 1.549, de 21 de fevereiro de 2002. Acessar
Lei 1579 19/09/2002 Altera a letra "b", do parágrafo único, do art. 1º, d Lei nº 1.428, de 31.12.1998, alterada pela Lei nº 1.451, de 22.06.1999. Acessar
Lei 1578 05/09/2002 Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.555, de 07 de março de 2.002. Acessar
Lei 1577 05/09/2002 Altera a redação dos arts. 1º. E 2º. da Lei nº. 1.569, de 21 de junho de 2.002. Acessar
Lei 1576 05/09/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1575 05/09/2002 Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. Acessar
Lei 1574 05/09/2002 Abre Crédito Suplementar no valor de R$.51.000,00. Acessar
Lei 1573 22/08/2002 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$. 54.000,00 ,em prol da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. Acessar
Lei 1572 22/08/2002 Denomina “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, a sala da Secretaria da Prefeitura Municipal de Urupês. Acessar
Lei 1571 22/08/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho", para o fim que especifica. Acessar
Lei 1570 22/08/2002 Institui o Troféu “Benedito Moreira da Silva”. Acessar
Lei 1569 21/06/2002 Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1568 21/06/2002 Autoriza o Município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica. Acessar
Lei 1567 21/06/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. Acessar
Lei 1566 20/06/2002 Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. Acessar
Lei 1565 20/06/2002 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.003. Acessar
Lei 1564 16/05/2002 Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106