| Lei 1812 |
10/03/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$10.775,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 1811 |
10/03/2008 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. |
Acessar |
| Lei 1810 |
29/01/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$.220.000,00, para os fins que especifica. |
Acessar |
| Lei 1809 |
29/01/2008 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
Acessar |
| Lei 1808 |
17/12/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. |
Acessar |
| Lei 1807 |
17/12/2007 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. |
Acessar |
| Lei 1806 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1805 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1804 |
17/12/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 1803 |
17/12/2007 |
Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1802 |
17/12/2007 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.008. |
Acessar |
| Lei Complementar 126 |
17/12/2007 |
Altera a classificação atual do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU. |
Acessar |
| Lei 1801 |
30/11/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
Acessar |
| Lei 1800 |
30/11/2007 |
Acrescenta parágrafo único ao art.3º da Lei nº. 1.549, de 21-02-2002, alterada pela Lei nº. 1.580, de 19-09-2002. |
Acessar |
| Lei 1799 |
30/11/2007 |
Abre credito adicional especial no valor de R$ 5.100,00. |
Acessar |
| Lei 1798 |
30/11/2007 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.713, de 13.12.05. |
Acessar |
| Lei 1797 |
30/11/2007 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 |
Acessar |
| Lei 1796 |
25/10/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. |
Acessar |
| Lei 1795 |
25/10/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. |
Acessar |
| Lei 1794 |
18/10/2007 |
Introduz alterações nos Anexos I, II, III e IV, bem como no de Prioridades e Metas, para o exercício de 2008, constantes do Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009. |
Acessar |
