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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2775 10/11/2017 Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Acessar
Decreto 2774 09/11/2017 Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências. Acessar
Lei 2426 26/10/2017 Dispõe sobre autorização de uso dos espaços públicos que especifica. Acessar
Lei Complementar 213 26/10/2017 Altera o item que especifica do Anexo VI da L.C. nº 200 de 05 de novembro de 2015. Acessar
Decreto 2770 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2769 05/10/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2767 04/10/2017 Aprova o Loteamento denominado “Villa Toscana”. Acessar
Portaria 3450 02/10/2017 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO –CMMAS. Acessar
Lei 2425 28/09/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.848,63, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2424 28/09/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2423 21/09/2017 Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. Acessar
Lei 2422 21/09/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00. Acessar
Lei 2421 21/09/2017 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 595.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2420 21/09/2017 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento– CMMAS Acessar
Lei 2419 21/09/2017 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. Acessar
Lei Complementar 212 21/09/2017 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980, modificada pela Lei nº 105, de 04.12.2003, que dá nova redação à Seção I, do Capítulo III, do Título II, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 2765 18/09/2017 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2764 06/09/2017 Regulamenta o comércio ambulante no município de Urupês, fixa as taxas de exercício de atividade e dá outras providências. Acessar
Decreto 2763 06/09/2017 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Lei 2418 21/08/2017 Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Acessar
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