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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2311 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2310 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2309 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2308 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2307 24/08/2015 Abre Crédito Adicional Especial, altera a ementa e o valor do crédito adicional especial a que se refere a Lei nº 2.290, de 26 de março de 2015. Acessar
Lei 2306 27/07/2015 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Acessar
Lei 2305 27/07/2015 Que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias Acessar
Lei 2304 27/07/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2016 Acessar
Lei 2303 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providências Acessar
Lei 2303 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Urupês para o decênio 2015/2025, e dá outras providências Acessar
Lei 2302 18/06/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2301 09/06/2015 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Acessar
Lei 2300 09/06/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 58.219,84, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 199 09/06/2015 Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 199 09/06/2015 Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2299 25/05/2015 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Acessar
Lei 2298 25/05/2015 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei Complementar 198 25/05/2015 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 197 25/05/2015 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2292 07/05/2015 Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. Acessar
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