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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2182 06/06/2013 Dá nova redação ao item “3” do art. 2º da Lei nº 1.337, de 09 de maio de 1997. Acessar
Lei 2181 16/05/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 290.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2179 16/05/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Acessar
Lei 2178 16/05/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 120.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2177 16/05/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2180 13/05/2013 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2014 Acessar
Lei 2176 02/05/2013 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências Acessar
Lei 2175 10/04/2013 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado “Centro de Convivência do Pequeno Cidadão”. Acessar
Lei 2174 10/04/2013 Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012. Acessar
Lei 2173 10/04/2013 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Acessar
Lei 2172 10/04/2013 Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986. Acessar
Lei 2171 10/04/2013 Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 179 10/04/2013 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 178 10/04/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura do emprego em comissão que especifica. Acessar
Lei Complementar 177 10/04/2013 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 193 09/04/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos de provimento efetivo que especifica. Acessar
Lei 2234 07/04/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2170 21/03/2013 Institui o “Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. Acessar
Lei 2169 21/03/2013 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. Acessar
Lei 2168 21/03/2013 Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
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