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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2349 20/05/2016 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2348 06/05/2016 Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. Acessar
Lei Complementar 206 06/05/2016 Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Acessar
Lei 2347 26/04/2016 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Acessar
Lei 2346 01/04/2016 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Acessar
Lei 2345 01/04/2016 Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. Acessar
Lei 2344 01/04/2016 Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação. Acessar
Lei 2343 01/04/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 205 01/04/2016 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 204 01/04/2016 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2342 17/03/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 203 08/03/2016 Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2341 19/02/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2340 21/01/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2339 14/01/2016 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2338 14/01/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 320.414,90, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2337 14/01/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2336 07/12/2015 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016. Acessar
Lei 2335 07/12/2015 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014. Acessar
Lei 2334 07/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Acessar
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