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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2337 14/01/2016 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.944,59, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2336 07/12/2015 Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2016. Acessar
Lei 2335 07/12/2015 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.280 de 04-12-2014. Acessar
Lei 2334 07/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Acessar
Lei 2333 03/12/2015 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. Acessar
Lei 2332 03/12/2015 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2016. Acessar
Lei Complementar 202 03/12/2015 Dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem estar coletivo, horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 201 03/12/2015 Dispõe sobre Obras e Edificações e dá outras Providências. Acessar
Lei 2331 26/11/2015 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2330 19/11/2015 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2329 05/11/2015 Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em veículos de aluguel – “TAXI”, sob o regime de autorização, credenciamento e respectiva licença, mediante prévio cadastramento no Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 200 05/11/2015 Dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal dos servidores públicos do Município de Urupês, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Acessar
Lei 2328 28/10/2015 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2327 04/09/2015 Autoriza o Município de Urupês a Conceder Repasse à Entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2326 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2325 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2324 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2323 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2322 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2321 24/08/2015 Denomina a via pública que especifica. Acessar
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