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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3150 27/02/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal direta. Acessar
Decreto 3149 27/02/2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo. Acessar
Decreto 3148 16/02/2023 “Fixa idade mínima para crianças desacompanhadas fazerem uso do serviço de transporte municipal Expresso Urupês” Acessar
Lei 2705 16/02/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. Acessar
Lei 2704 16/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.5.600,00. Acessar
Lei 2703 16/02/2023 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.662 de 04 de agosto de 2022. Acessar
Lei 2702 16/02/2023 Solicita autorização para receber, em doação, a título gratuito, a obra intelectual que especifica e dá outras providencias. Acessar
Lei 2701 16/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.2.315.000,00. Acessar
Lei Complementar 249 16/02/2023 Dispõe sobre criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 248 16/02/2023 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3147 15/02/2023 Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3146 06/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 116.000,00. Acessar
Decreto 3145 02/02/2023 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2700 02/02/2023 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.661 de 04 de Agosto de 2.022 Acessar
Lei 2699 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.100.000,00. Acessar
Lei 2698 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 720.000,00. Acessar
Lei 2697 02/02/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.601.000,00. Acessar
Lei 2696 02/02/2023 Autoriza celebração de convênios com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para as finalidades que especifica. Acessar
Lei Complementar 247 02/02/2023 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3144 24/01/2023 Dispõe sobre a emissão de certidões para instrução de processos administrativos retificação de áreas de imóveis rurais e urbanos Acessar
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