| Lei 2647 |
25/02/2022 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2022. |
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| Lei Complementar 241 |
25/02/2022 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 240 |
25/02/2022 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3085 |
10/02/2022 |
Nomeia membros para compor Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências. |
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| Decreto 3084 |
10/02/2022 |
Designa a servidora Erika Gréggio para a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. |
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| Decreto 3083 |
10/02/2022 |
Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
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| Lei 2646 |
10/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.99.995,00 |
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| Lei 2645 |
10/02/2022 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. |
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| Lei 2644 |
10/02/2022 |
Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica |
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| Decreto 2644 |
10/02/2022 |
Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica. |
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| Decreto 3082 |
07/02/2022 |
Estabelece diretrizes quanto a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 para alunos da rede de ensino pública municipal, estadual, particular e dá outras providências |
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| Decreto 3081 |
02/02/2022 |
Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. |
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| Decreto 3080 |
01/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 105.500,00. |
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| Lei 2641 |
26/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.200.000,00 |
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| Decreto 3079 |
25/01/2022 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Lei 2643 |
25/01/2022 |
Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos beneficiários do "Programa Bolsa-Trabalho" da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências. |
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| Lei 2642 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.70.000,00 |
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| Lei 2640 |
25/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.310.000,00 |
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| Lei Complementar 239 |
25/01/2022 |
Concede descontos para o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2022 e dá providência correlata. |
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| Decreto 3078 |
24/01/2022 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2022. |
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