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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3187 21/08/2023 Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento do Sr. Dr. Ruy Diógenes Volpato. Acessar
Lei 2721 17/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00. Acessar
Lei 2720 17/08/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.25.000,00 Acessar
Decreto 3186 07/08/2023 "Dispoe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Município de Urupês à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços e dá outras providências". Acessar
Decreto 3185 01/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 523.000,00. Acessar
Decreto 3184 31/07/2023 Dá nova redação ao “caput” do art. 4º do Decreto nº 2.617/2015. Acessar
Decreto 3183 31/07/2023 “Declara Hóspede Oficial do Município de Urupês, Estado de São Paulo, o Senhor JOSÉ LUIZ PAVAN, Governador do Distrito 4480 do Rotary Internacional do ano 2022/2024, para data que especifica” Acessar
Portaria 4252 27/07/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 01/2023. Acessar
Portaria 4251 27/07/2023 Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Acessar
Decreto 3182 19/07/2023 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acessar
Portaria 4248 11/07/2023 Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. Acessar
Lei 2719 11/07/2023 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 Acessar
Portaria 4247 06/07/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 02/2023. Acessar
Portaria 4246 06/07/2023 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. Acessar
Decreto 3181 03/07/2023 Indica o órgão competente para os fins do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 05.01.2007. Acessar
Decreto 3180 03/07/2023 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Acessar
Decreto 3179 03/07/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 699.000,00. Acessar
Lei 2718 27/06/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 850.000,00. Acessar
Lei 2717 27/06/2023 Altera a redação e acresce dispositivos que especifica, relativos à Lei nº 2.232, de 07 de abril de 2014 e dá outras providências. Acessar
Lei 2716 27/06/2023 Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. Acessar
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