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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3068 09/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 334.000,00. Acessar
Lei 2635 09/12/2021 Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município De Urupês. Acessar
Lei 2634 09/12/2021 Institui o Programa Medicamento em Casa, no município de Urupês, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo como específica e dá outras providências. Acessar
Decreto 3067 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 3066 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3065 08/12/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2633 08/12/2021 Modifica a redação dos Artigos 1º e 5º, da Lei nº 2.627, de 11 de novembro de 2021. Acessar
Lei 2632 08/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.150.000,00. Acessar
Lei 2631 08/12/2021 Dispõe sobre instituição do programa denominado "Frente de Trabalho" e dá providências correlatas. Acessar
Lei 2630 08/12/2021 Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de áreas públicas urbanas. Acessar
Lei 2629 08/12/2021 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. Acessar
Lei 2628 08/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Urupês para o exercício de 2022. Acessar
Decreto 3064 06/12/2021 Acrescenta inciso no Decreto nº 2.992/2021, que fixa no calendário anual para o ano de 2.021, os feriados e pontos facultativos no Município e suspende o expediente nas repartições públicas municipais. Acessar
Decreto 3063 01/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 394.700,00. Acessar
Decreto 3062 29/11/2021 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Lei Complementar 238 25/11/2021 Altera o art. 16 da Lei Compl. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. Acessar
Lei Complementar 237 18/11/2021 Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. Acessar
Portaria 3970 17/11/2021 Designa o Sr. Alison Paulo da Silva, para exercer as atribuições da função de Articulador Municipal do Programa “Prefeito Amigo da Criança”. Acessar
Lei 2627 11/11/2021 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Urupês – SP Acessar
Lei 2626 11/11/2021 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
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