| Lei 2808 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2025. |
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| Lei 2807 |
10/12/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal Vigente. |
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| Lei 2806 |
05/12/2024 |
Altera Anexos das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. |
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| Lei 2805 |
05/12/2024 |
Altera o Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2804 |
05/12/2024 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Hanz Ronald Froelich. |
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| Lei 2803 |
05/12/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| Lei 3269 |
02/12/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.217.100,00. |
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| Decreto 3268 |
28/11/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Decreto 3267 |
28/11/2024 |
Revalida o Decreto nº 3.200, de 22 de novembro de 2023, que aprovou o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos” e dá outras providências. |
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| Decreto 3266 |
14/11/2024 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público que especifica. |
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| Decreto 3265 |
08/11/2024 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 3264 |
04/11/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Decreto 3263 |
04/11/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.466.500,00. |
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| Portaria 4440 |
29/10/2024 |
Designa os membros da Comissão de Transição a que se refere o Decreto nº 3.255, de 17 de outubro de 2024. |
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| Decreto 3262 |
29/10/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 3.255, de 17 de outubro de 2024 que dispõe sobre a Transição de Governo na Prefeitura do Município de Urupês. |
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| Decreto 3261 |
25/10/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 159.000,00. |
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| Decreto 3260 |
25/10/2024 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 3259 |
25/10/2024 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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| Decreto 3258 |
17/10/2024 |
Designa a servidora Bárbara Rafaela Felisardo Isique para exercer a Ouvidoria do Departamento da Saúde. |
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| Decreto 3257 |
17/10/2024 |
Dispõe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica. |
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