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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2201 17/10/2013 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2200 17/10/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 390.600,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 181 17/10/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2199 04/10/2013 Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º da Lei nº 1.999 de 21-09-2010 Acessar
Lei 2198 04/10/2013 Dispõe sobre a regulamentação da readaptação dos servidores públicos municipais de Urupês, da administração direta e indireta ocupantes de empregos de provimento efetivo e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 180 04/10/2013 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos em comissão que especifica. Acessar
Lei 2197 26/09/2013 Dá nova redação ao inciso IV, e ao §1º do art. 2º da Lei nº 2.176, de 02 de maio de 2013. Acessar
Lei 2196 26/09/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2195 09/09/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2194 15/08/2013 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2193 15/08/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2192 15/08/2013 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 2191 04/07/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
Lei 2190 24/06/2013 Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2188 24/06/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2187 24/06/2013 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2186 20/06/2013 Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 80.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2185 06/06/2013 Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. Acessar
Lei 2184 06/06/2013 Dispõe sobre a denominação de Praça e de vias públicas que especifica. Acessar
Lei 2183 06/06/2013 Abre crédito adicional suplementar no valor de R.$ 533.700,00, para os fins que especifica. Acessar
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