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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2593 29/04/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2592 29/04/2021 Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021. Acessar
Lei 2591 29/04/2021 Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. Acessar
Lei Complementar 236 29/04/2021 Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo. Acessar
Decreto 3013 27/04/2021 Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007 Acessar
Decreto 3012 23/04/2021 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2590 23/04/2021 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Decreto 3011 16/04/2021 Institui “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2589 16/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências. Acessar
Portaria 3921 12/04/2021 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 3010 09/04/2021 Reclassifica o Município de Urupês dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2392 07/04/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. Acessar
Emenda à Lei Orgânica 01 07/04/2021 Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº 01/2019 Acessar
Emenda à Lei Orgânica 01 07/04/2021 Dá nova redação ao art. 78 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda nº. 01/2019 Acessar
Portaria 3917 01/04/2021 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Decreto 3009 01/04/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 194.000,00. Acessar
Portaria 3913 30/03/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem na execução do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural – Cidadania no Campo. Acessar
Decreto 3008 29/03/2021 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3007 29/03/2021 Prorroga a vigência da Fase Emergencial no Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 3006 23/03/2021 Altera o Item X, do art. 2º do Decreto nº 2.962, de 17-09-2020. Acessar
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