Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2937 12/05/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020. Acessar
Decreto 2936 05/05/2020 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
Decreto 2935 04/05/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nº 2.930, de 07 de Abril de 2.020 e nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020; Estabelece providências adicionais aos cerimoniais de velórios e enterros realizados no Município de Urupês, durante a pandemia instalada pelo vírus COVID – 19 e reestabelece a obrigatoriedade dos empregados públicos de controle de jornada de trabalho via ponto d Acessar
Decreto 2934 04/05/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 338.000,00. Acessar
Decreto 2933 27/04/2020 Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. Acessar
Decreto 2932 22/04/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências. Acessar
Decreto 2931 07/04/2020 Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências. Acessar
Decreto 2930 07/04/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2929 03/04/2020 Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017. Acessar
Lei 2551 02/04/2020 Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências Acessar
Lei Complementar 234 02/04/2020 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. Acessar
Decreto 2928 01/04/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. Acessar
Decreto 2927 25/03/2020 Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. Acessar
Decreto 2926 25/03/2020 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Decreto 2925 25/03/2020 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2550 25/03/2020 Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Acessar
Lei 2549 25/03/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. Acessar
Lei Complementar 233 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 232 25/03/2020 Altera as atribuições do emprego que especifica. Acessar
Lei Complementar 231 25/03/2020 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92