Lei 1978 |
19/08/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1977 |
06/08/2010 |
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Urupês e dá outras providências. |
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Lei 1976 |
21/06/2010 |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas. |
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Lei 1975 |
21/06/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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Lei 1974 |
07/06/2010 |
Revoga a Lei nº 1.956, de 27.04.10, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. |
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Lei 1973 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. |
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Lei 1972 |
20/05/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. |
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Lei 1971 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$105.000,00. |
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Lei 1970 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$70.000,00. |
Acessar |
Lei 1969 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 451.750,00. |
Acessar |
Lei 1968 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$107.500,00. |
Acessar |
Lei 1967 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$48.000,00. |
Acessar |
Lei 1966 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$64.800,00 |
Acessar |
Lei 1965 |
20/05/2010 |
Abre o crédito suplementar no valor de R$75.000,00. |
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Lei 1964 |
20/05/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$156.250,00. |
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Lei 1963 |
20/05/2010 |
Altera a redação do art. 1º e seu item I, bem como do art. 2º da Lei nº 1.943, de 11-02-2010. |
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Lei 1962 |
20/05/2010 |
Denomina de E.M.E.I. “Professora Olívia Sahão”, a escola municipal que especifica. |
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Lei 1961 |
20/05/2010 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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Lei 1960 |
20/05/2010 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2011. |
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Lei 1959 |
20/05/2010 |
Revoga as Leis ns. 1.720, de 26-04-06; 1.776, de 06-08-07; 1.850, de 04-09-08; 1.851, de 04-09-08, 1.852, de 04-09-08 e 1.865, de 16-10-08. |
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