Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1517 09/04/2001 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 85 22/03/2001 Estabelece os princípios norteadores da ação administrativa, cria as Secretarias e os empregos de Secretário que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1516 22/03/2001 Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências Acessar
Lei 1515 22/03/2001 Inclui prioridade na Função 08-Educação e Cultura, Programa 43-Ensino Médio da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001. Acessar
Lei 1514 22/03/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Ensino “Chafik Saab”, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1513 19/03/2001 Dá nome ao logradouro público Municipal Acessar
Lei 1512 19/03/2001 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1511 19/03/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir passes de ônibus de transporte coletivo, para o fim que nele se especifica. Acessar
Lei 1510 19/03/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1509 01/03/2001 Autoriza o recebimento, em parcelas, dos débitos relativos ao serviço de água e de esgoto. Acessar
Lei 1507 01/03/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1506 01/03/2001 Denomina rua da cidade Acessar
Lei 1505 01/03/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1504 01/03/2001 Denomina rua da cidade Acessar
Lei 1503 01/03/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1502 01/02/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1501 05/01/2001 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei Complementar 84 15/12/2000 Altera a Leis nº 803, de 09-12-1980 e a L.C. nº 62, de 12-12-1997 e dá outras providências. Acessar
Lei 1499 15/12/2000 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais em face à Emenda Constitucional nº 19/98, para a 13º. Legislatura. Acessar
Lei 1498 15/12/2000 Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2001-2004, face à Emenda Constitucional nº 19 e dá outras providências. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104