| Lei 1551 |
21/02/2002 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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| Lei 1550 |
21/02/2002 |
Altera a Lei nº. 1.391, de 22 de abril de 1.998 e dá outras providências. |
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| Lei 1549 |
21/02/2002 |
Dispõe sobre a desvinculação do Município de Urupês do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 87 |
14/01/2002 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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| Lei 1548 |
14/01/2002 |
Dispõe sobre o pagamento de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| Lei 1547 |
14/01/2002 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.509, de 01.03.2001. |
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| Lei 1546 |
14/01/2002 |
Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. |
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| Lei Complementar 86 |
27/12/2001 |
Reajusta os valores fixados pela L.C. nº. 62, de 12.12.1997, para a apuração dos valores venal dos imóveis sujeitos à incidência do IPTU. |
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| Lei 1545 |
06/12/2001 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 1544 |
06/12/2001 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1543 |
06/12/2001 |
Altera as Leis nºs. 1.528, de 08.06.2001 e 1.536, de 04.10.2001, para o fim que especifica. |
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| Lei 1542 |
06/12/2001 |
Institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta de aluguel – moto-taxi e dá outras providências. |
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| Lei 1541 |
29/11/2001 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$. 57.000,00 ,em prol da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. |
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| Lei 1540 |
29/11/2001 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$.20.000,00, em prol do Poder Legislativo. |
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| Lei 1539 |
13/11/2001 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| Lei 1538 |
25/10/2001 |
Autoriza a Concessão de Subsídios Financeiros, às Famílias do Projeto “Renda Cidadã”. |
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| Lei 1537 |
25/10/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento. |
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| Lei 1536 |
04/10/2001 |
Dispões sobre o plano plurianual para o período 2002/2005 |
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| Lei 1535 |
31/08/2001 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Lei 1534 |
31/08/2001 |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. |
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