| Lei Complementar 199 |
09/06/2015 |
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 199 |
09/06/2015 |
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2299 |
25/05/2015 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2298 |
25/05/2015 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei Complementar 198 |
25/05/2015 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 197 |
25/05/2015 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2292 |
07/05/2015 |
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 284.132,33, para atendimento às despesas com a Secretaria Municipal de Educação, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. |
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| Lei 2297 |
06/05/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei Complementar 196 |
27/04/2015 |
Dispõe sobre a reestruturação do plano organizacional do emprego público e salário de motorista da Prefeitura Municipal de Urupês e dá outras providências |
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| Lei 2296 |
07/04/2015 |
Fica autorizado a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2295 |
07/04/2015 |
Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica |
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| Lei 2294 |
07/04/2015 |
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 898, de 06-10-1983. |
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| Lei 2293 |
07/04/2015 |
Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.358,95, para atendimento às despesas com merenda escolar, para o orçamento do exercício financeiro de 2015. |
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| Lei 2291 |
26/03/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a com a Irmandade de Misericórdia de Urupês, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| Lei 2290 |
26/03/2015 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 242.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2289 |
26/03/2015 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 198.749,76, para os fins que especifica. |
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| Lei 2288 |
23/03/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2287 |
23/03/2015 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2286 |
27/02/2015 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2885 |
29/01/2015 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.240, de 05-06-2014. |
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