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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 167 01/12/2011 Redenomina o emprego de “Químico” do Quadro de Pessoal para “Técnico em Química”. Acessar
Lei Complementar 152 17/11/2011 Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. Acessar
Decreto 3055 21/10/2011 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei Complementar 166 21/10/2011 Revoga a Lei Complementar nº 135, de 26 de março de 2.009. Acessar
Lei Complementar 165 21/10/2011 Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.. Acessar
Lei Complementar 164 21/10/2011 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 163 14/10/2011 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 162 14/10/2011 Altera os valores dos salários dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 161 14/09/2011 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 160 24/08/2011 Altera a denominação de emprego e a respectiva referência salarial. Acessar
Lei 2047 27/06/2011 Incorpora o abono provisório que especifica ao valor do “Ticket Alimentação” instituído pela Lei nº 1.785, de 21.09.2007 e dá outras providências. Acessar
Lei 2046 16/06/2011 Denomina “BENEDITO CHERUTTI”, o centro de lazer do Distrito de São João de Itaguaçu”. Acessar
Lei 2045 16/06/2011 Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. Acessar
Lei 2044 16/06/2011 Aprova o Plano de Macro Drenagem do Município de Urupês. Acessar
Lei 2043 16/06/2011 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 159 16/06/2011 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 158 16/06/2011 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 157 16/06/2011 Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. Acessar
Lei Complementar 156 16/06/2011 Altera a L.C. nº 145, de 23-04-2010. Acessar
Lei 2042 30/05/2011 Abre credito adicional especial no valor de R$. 60.000,00 e dá outras providências. Acessar
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