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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1570 22/08/2002 Institui o Troféu “Benedito Moreira da Silva”. Acessar
Lei 1569 21/06/2002 Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1568 21/06/2002 Autoriza o Município a receber recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica. Acessar
Lei 1567 21/06/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. Acessar
Lei 1566 20/06/2002 Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. Acessar
Lei 1565 20/06/2002 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.003. Acessar
Lei 1564 16/05/2002 Abre Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1563 03/05/2002 Inclui prioridade e meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1562 03/05/2002 Altera a letra “c”, do parágrafo único, do art. 3º. da Lei nº. 1.557, de 21-03-2002. Acessar
Lei 1561 03/05/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1560 03/05/2002 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1559 03/05/2002 Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.20.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Lei Complementar 91 18/04/2002 Concede a vantagem da SEXTA PARTE de salário aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura. Acessar
Lei 1558 04/04/2002 Autoriza o Executivo a ceder à Associação dos Produtores Rurais de Urupês, a título gratuito, por tempo determinado, tratores e implementos agrícolas de propriedade do Município. Acessar
Lei 1557 21/03/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Acessar
Lei 1556 07/03/2002 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências.- Acessar
Lei 1555 07/03/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1554 07/03/2002 Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. Acessar
Lei 1553 07/03/2002 Altera a meta do Programa Cultura, código 1301, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1552 07/03/2002 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 329, de 24 de fevereiro de 1967. Acessar
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