Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1840 19/06/2008 Abre crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. Acessar
Lei 1839 19/06/2008 Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00. Acessar
Lei 1838 19/06/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1837 19/06/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1836 19/06/2008 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. Acessar
Lei 1835 19/06/2008 Reajusta o valor do “ticket” alimentação previsto pela Lei nº 1.785, de 21.09.07. Acessar
Lei 1834 10/06/2008 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1833 10/06/2008 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1832 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1831 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1830 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1829 27/05/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1828 27/05/2008 Autoriza o pagamento da despesa que especifica. Acessar
Lei 1827 27/05/2008 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009. Acessar
Lei 1826 08/05/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$15.000,00. Acessar
Lei 1825 08/05/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1824 08/05/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$18.000,00. Acessar
Lei 1823 08/05/2008 Denomina os prolongamentos das vias públicas que especifica. Acessar
Lei 1822 08/05/2008 Acrescenta ao Anexo I da L.C. nº 62, de 12.12.97, as áreas que especifica. Acessar
Lei 1821 03/04/2008 Estende o benefício da Lei nº 1.785, de 21-09-2007, aos servidores da Fundação de Ensino “Chafik Saab”. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92