Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3090 01/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 95.000,00. Acessar
Decreto 3089 18/03/2022 Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 Acessar
Lei 2649 17/03/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00. Acessar
Lei 2648 17/03/2022 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706, de 30 de setembro de 2005. Acessar
Portaria 4023 16/03/2022 Nomeia Comissão Organizadora do 1º Processo Seletivo Simplificado que especifica. Acessar
Decreto 3088 10/03/2022 Altera redação do art. 3º do Decreto nº 3.061, de 09 de Novembro de 2.021 Acessar
Decreto 3087 02/03/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 118.000,00. Acessar
Decreto 3086 25/02/2022 Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. Acessar
Lei 2647 25/02/2022 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2022. Acessar
Lei Complementar 241 25/02/2022 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 240 25/02/2022 Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3085 10/02/2022 Nomeia membros para compor Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada e dá outras providências. Acessar
Decreto 3084 10/02/2022 Designa a servidora Erika Gréggio para a exercer a Ouvidoria da Secretaria da Saúde. Acessar
Decreto 3083 10/02/2022 Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. Acessar
Lei 2646 10/02/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.99.995,00 Acessar
Lei 2645 10/02/2022 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00. Acessar
Lei 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica Acessar
Decreto 2644 10/02/2022 Autoriza a celebração de convênio com a União, por intermédio do Juízo da 207ª Zona Eleitoral da Comarca de Urupês, para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3082 07/02/2022 Estabelece diretrizes quanto a apresentação de carteira de vacinação contra a COVID-19 para alunos da rede de ensino pública municipal, estadual, particular e dá outras providências Acessar
Decreto 3081 02/02/2022 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101