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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2162 15/02/2013 Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 604.000,00. Acessar
Lei 2161 15/02/2013 Abre Crédito Suplementar no valor de R$. 32.000,00. Acessar
Lei 2160 15/02/2013 Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. Acessar
Lei 2159 05/02/2013 Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. Acessar
Lei 2158 30/01/2013 Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. Acessar
Lei 2157 30/01/2013 Revoga a Lei nº. 2.144, de 22 de novembro de 2012. Acessar
Lei 2156 30/01/2013 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei Complementar 174 30/01/2013 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2155 10/12/2012 Denomina o Centro Cultural de Urupês. Acessar
Lei 2154 10/12/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2153 10/12/2012 Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.235.700,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2152 06/12/2012 Altera os Anexos V e VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. Acessar
Lei 2151 06/12/2012 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2013. Acessar
Lei 2150 06/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Acessar
Lei 2149 06/12/2012 Dispõe sobre a doação à Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Lei 2148 06/12/2012 Altera a Lei nº 1.772, de 12.07.2007, que reestrutura o Conselho Tutelar do Município e dá outras providências Acessar
Lei 2147 22/11/2012 Revoga a Lei nº 2.017 de 20-12-2010. Acessar
Lei 2146 22/11/2012 Dispõe sobre denominação de prolongamento da via pública que especifica. Acessar
Lei 2145 22/11/2012 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2144 22/11/2012 Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.2009. Acessar
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