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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1877 16/01/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$15.500,00. Acessar
Lei 1876 16/01/2009 Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2009. Acessar
Lei Complementar 129 16/01/2009 Altera a referência de vencimentos do emprego de “Diretor Geral” do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. Acessar
Lei Complementar 128 16/01/2009 Altera a Lei Complementar nº 65, de 05 de março de 1999 e dá outras providências. Acessar
Lei 1875 23/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Acessar
Lei 1874 15/12/2008 Altera os anexos que compõem o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. Acessar
Lei 1873 15/12/2008 Autoriza a Prefeitura a realizar despesa com mão de obra para o fim que especifica. Acessar
Lei Complementar 127 15/12/2008 Altera a denominação do cargo que especifica. Acessar
Lei 1872 04/12/2008 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012. Acessar
Lei 1871 27/11/2008 Autoriza o Executivo a realizar a despesa que especifica. Acessar
Lei 1870 27/11/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$. 64.000,00. Acessar
Lei 1869 27/11/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$550.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1868 27/11/2008 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1867 16/10/2008 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1866 16/10/2008 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1865 16/10/2008 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1864 19/09/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1863 19/09/2008 Autoriza a celebração de convênio com a FUNDAÇÃO CASA-SP, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1862 04/09/2008 Denomina a estrada rural que especifica. Acessar
Lei 1861 04/09/2008 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. Acessar
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