| Lei 2029 |
25/04/2011 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| Lei 2028 |
25/04/2011 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas outras providências. |
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| Lei 2027 |
31/03/2011 |
Autoriza a celebração de acordo judicial que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2026 |
31/03/2011 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$249.045,00. |
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| Lei 2025 |
31/03/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| Lei Complementar 154 |
31/03/2011 |
Altera a L.C. nº 65, de 05.03.1999 e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 153 |
18/03/2011 |
Dispõe sobre a remuneração do dentista designado para responder por posto do PSF. |
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| Lei 2024 |
17/02/2011 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas e dá outras providências. |
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| Lei 2023 |
17/02/2011 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2021 |
11/02/2011 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.40.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2020 |
11/02/2011 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2019 |
28/01/2011 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.677.875,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2018 |
28/01/2011 |
Institui no Município o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e Família Extensa |
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| Lei Complementar 151 |
28/01/2011 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. |
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| Lei 2017 |
20/12/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2016 |
20/12/2010 |
Denomina-se de “Virgilio Dalto”, a área verde localizada no Jardim Santo Antonio. |
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| Lei 2015 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que especifica. |
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| Lei 2014 |
02/12/2010 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$253.000,00. |
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| Lei 2013 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. |
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| Lei 2012 |
02/12/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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