| Decreto 3138 |
16/12/2022 |
Declara Horário Especial. |
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| Decreto 3137 |
16/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.469.800,00. |
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| Decreto 3136 |
16/12/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. |
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| Decreto 3135 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Decreto 3134 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3133 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3132 |
15/12/2022 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2694 |
15/12/2022 |
Denomina de “VALDIR FORTUNATO – FÚ”, a área que especifica. |
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| Lei 2693 |
15/12/2022 |
Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para as finalidades que especifica. |
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| Lei 2692 |
15/12/2022 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2023. |
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| Lei 2691 |
15/12/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| Lei 2690 |
08/12/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.692.500,00. |
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| Lei 2689 |
08/12/2022 |
Altera a Lei nº 2.668, de 24 de agosto de 2022, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00. |
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| Lei 2688 |
08/12/2022 |
Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2687 |
08/12/2022 |
Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. |
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| Decreto 3131 |
07/12/2022 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 3130 |
07/12/2022 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2023. |
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| Decreto 3129 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 3128 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2023. |
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| Decreto 3127 |
07/12/2022 |
Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Cosip. |
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