| Lei 2738 |
15/12/2023 |
Denomina a via pública que especifica. |
Acessar |
| Lei 2737 |
15/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207.000,00. |
Acessar |
| Lei 2736 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
Acessar |
| Lei 2735 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
Acessar |
| Lei 2734 |
15/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
Acessar |
| Lei Complementar 255 |
15/12/2023 |
Altera o Art. 103 da Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município de Urupês. |
Acessar |
| Decreto 3209 |
13/12/2023 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
Acessar |
| Decreto 3208 |
13/12/2023 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
Acessar |
| Decreto 3207 |
13/12/2023 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2024. |
Acessar |
| Decreto 3206 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
Acessar |
| Decreto 3205 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. |
Acessar |
| Decreto 3204 |
12/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00.
ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022,
D E C R E T A: |
Acessar |
| Portaria 4297 |
08/12/2023 |
Dispõe Sobre a Nomeação do Responsável pelo Órgão para Cadastramento, Acompanhamento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do Município de Urupês; |
Acessar |
| Decreto 3203 |
07/12/2023 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
Acessar |
| Lei 2733 |
07/12/2023 |
Dá a denominação de “Leonor Carrera Isique”, ao prédio escolar que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 254 |
07/12/2023 |
Altera o art. 5º e seu §4º, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019. |
Acessar |
| Lei Complementar 253 |
07/12/2023 |
Acrescenta art.3º-A à Lei Complementar nº 251, de 22 de junho de 2023. |
Acessar |
| Decreto 3202 |
01/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. |
Acessar |
| Decreto 3201 |
24/11/2023 |
Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. |
Acessar |
| Decreto 3200 |
22/11/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos”. |
Acessar |
