Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3214 21/12/2023 Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 22 de dezembro de 2023. Acessar
Decreto 3213 18/12/2023 Aprova o Loteamento denominado “VILLA TOSCANA II”. Acessar
Decreto 3212 15/12/2023 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3211 15/12/2023 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 3210 15/12/2023 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2739 15/12/2023 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. Acessar
Lei 2738 15/12/2023 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2737 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207.000,00. Acessar
Lei 2736 15/12/2023 Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. Acessar
Lei 2735 15/12/2023 Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. Acessar
Lei 2734 15/12/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Acessar
Lei Complementar 255 15/12/2023 Altera o Art. 103 da Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município de Urupês. Acessar
Decreto 3209 13/12/2023 “Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” Acessar
Decreto 3208 13/12/2023 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 3207 13/12/2023 Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2024. Acessar
Decreto 3206 13/12/2023 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 3205 13/12/2023 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. Acessar
Decreto 3204 12/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00. ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022, D E C R E T A: Acessar
Portaria 4297 08/12/2023 Dispõe Sobre a Nomeação do Responsável pelo Órgão para Cadastramento, Acompanhamento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do Município de Urupês; Acessar
Decreto 3203 07/12/2023 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101