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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2678 27/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.110.000,00. Acessar
Lei 2677 22/09/2022 Autoriza prolongamento das Ruas “Gustavo Martins Cerqueira” e “José do Patrocínio”, nos trechos que Especifica. Acessar
Lei 2676 22/09/2022 Autoriza prolongamento da Rua “Castro Alves” no trecho que especifica. Acessar
Lei 2675 22/09/2022 Dá nova redação ao “caput” do art.1º da Lei nº 2.661, de 04 de agosto de 2022. Acessar
Decreto 3112 14/09/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2674 14/09/2022 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2673 14/09/2022 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Decreto 3111 12/09/2022 Declara Ponto Facultativo. Acessar
Lei 2672 09/09/2022 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, mediante licitação, referente aos imóveis que especifica e dá ouras providências. Acessar
Decreto 3110 01/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 876.000,00. Acessar
Decreto 3109 26/08/2022 Dispõe sobre o uso de Assinatura Eletrônica no âmbito dos atos e processos administrativos do Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 3108 24/08/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3107 24/08/2022 Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Município de Urupês. Acessar
Lei 2671 24/08/2022 INSTITUI A CONTRATAÇÃO/ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ENTIDADES DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, PELO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CONFORME MENCIONA Acessar
Lei 2670 24/08/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.180.000,00. Acessar
Lei 2669 24/08/2022 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2022. Acessar
Lei 2668 24/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.680.000,00. Acessar
Lei 2667 24/08/2022 Solicita autorização para conceder o benefício que especifica. Acessar
Lei 2666 24/08/2022 Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica Acessar
Portaria 4120 23/08/2022 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
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