Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2997 02/03/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 170.000,00. Acessar
Decreto 2996 02/03/2021 Estabelece novas medidas de restrição e proteção em decorrência do COVID-19 “Corona Vírus” e dá outras providências Acessar
Portaria 3908 01/03/2021 Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO. Acessar
Portaria 3907 01/03/2021 Designa os Membros do Conselho de Apoio à Expansão Municipal – CAEM. Acessar
Lei 1508 01/03/2021 Altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 1.461, de 21 de outubro de 1.999.- Acessar
Decreto 2995 26/02/2021 Estabelece “toque de restrição” e dá outras providências. Acessar
Lei 2586 18/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.345.000,00 Acessar
Lei 2585 18/02/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 687.885,39. Acessar
Lei 2584 18/02/2021 Delimita perímetro para a instalação e funcionamento de estabelecimentos bancários e supermercados no município. Acessar
Portaria 3901 17/02/2021 Relaciona o servidor municipal abaixo discriminado para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura. Acessar
Portaria 3900 17/02/2021 Indica interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA. Acessar
Portaria 3899 05/02/2021 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
Lei 3898 05/02/2021 Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. Acessar
Portaria 3897 05/02/2021 Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. Acessar
Portaria 3896 05/02/2021 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. Acessar
Decreto 2994 03/02/2021 Revoga o Decreto nº 2.990, de 29 de Janeiro de 2021 Acessar
Decreto 2993 01/02/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 40.000,00. Acessar
Decreto 2992 01/02/2021 Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2021. Acessar
Decreto 2991 29/01/2021 Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Acessar
Decreto 2990 29/01/2021 Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
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