| Decreto 2922 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal |
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| Decreto 2921 |
20/03/2020 |
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). |
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| Decreto 2920 |
19/03/2020 |
Declara situação de emergência na área de saúde pública do Município, em decorrência da infecção humana pelo coronavirus – COVID-19. |
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| Lei Complementar 230 |
19/03/2020 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura e altera referências salariais previstas no Anexo I da LC 200 de 05 de outubro de 2015. |
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| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Portaria 3811 |
09/03/2020 |
Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. |
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| Portaria 3810 |
09/03/2020 |
Designa o Servidor Valentim Roberto dos Santos, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
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| Portaria 3808 |
09/03/2020 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2020. |
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| Portaria 3807 |
09/03/2020 |
Designa Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para a realização de licitações na modalidade de Pregão. |
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| Lei 2548 |
05/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 695.753,52. |
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| Lei Complementar 229 |
05/03/2020 |
Dá nova redação à Lei Complementar nº 228/2019 e ao seu Anexo Único, que dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. |
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| Decreto 2919 |
02/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 64.000,00. |
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| Decreto 2918 |
02/03/2020 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2.020. |
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| Decreto 2917 |
26/02/2020 |
“Declara área de interesse social – Loteamento VILA TOSCANA II”. |
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| Decreto 2916 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 38.000,00. |
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| Lei 2547 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 1.500.000,00. |
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| Lei 2546 |
20/02/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| Lei 2545 |
20/02/2020 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2544 |
20/02/2020 |
Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. |
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| Portaria 3795 |
13/02/2020 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial nº 01/2020. |
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