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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2901 11/12/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei Complementar 228 11/12/2019 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, do emprego de “Procurador Legislativo”. Acessar
Decreto 2900 10/12/2019 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2543 10/12/2019 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2020. Acessar
Decreto 2898 05/12/2019 Estabelece os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05 de Dezembro de 2019. Acessar
Lei 2542 05/12/2019 Dispõe sobre a autorização para instalação do “MARCO ROTÁRIO”, do ROTARY CLUB DE URUPÊS, em local público do município. Acessar
Lei 2541 05/12/2019 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.459, de 12 de julho de 2.018 Acessar
Lei Complementar 227 05/12/2019 Inclui no parágrafo 1º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 226 05/12/2019 Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. Acessar
Decreto 2892 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 784.100,00 Acessar
Decreto 2896 27/11/2019 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Lei 2279 27/11/2019 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 2895 21/11/2019 Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. Acessar
Decreto 2894 21/11/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei 2540 21/11/2019 Autoriza a aquisição e posterior doação dos materiais que especifica. Acessar
Lei 2539 21/11/2019 Altera a redação do art. 11 da Lei nº 2.528, de 17 de outubro de 2.019. Acessar
Lei 2538 21/11/2019 Denomina via que especifica. Acessar
Lei Complementar 225 21/11/2019 “Dispõe sobre a criação de empregos em comissão de Mãe Social, para a “Casa Lar”, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Urupês e dá outras providências”. Acessar
Decreto 2893 20/11/2019 "Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 2.852, de 04 de fevereiro de 2019." Acessar
Lei 2537 14/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Acessar
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