| Portaria 4059 |
22/06/2022 |
Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. |
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| Lei 2657 |
22/06/2022 |
Altera a redação da Lei nº 2.631, de 08 de Dezembro de 2021. |
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| Lei Complementar 243 |
22/06/2022 |
Fixa nova jornada de trabalho para o emprego de “Nutricionista” do Quadro de Pessoal fixado pela L.C. 200, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
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| Lei 2656 |
21/06/2022 |
Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. |
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| Lei 2655 |
21/06/2022 |
Autoriza celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica. |
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| Lei 2654 |
21/06/2022 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2023”. |
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| Decreto 3098 |
13/06/2022 |
Institui Luto Oficial de três dias, no Município, pelo falecimento do Sr. Edouard Salim Saab. |
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| Decreto 3097 |
02/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 835.000,00. |
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| Decreto 3096 |
01/06/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 660.700,00. |
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| Decreto 3095 |
01/06/2022 |
“Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nas unidades escolares do Município de Urupês” |
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| Decreto 3094 |
30/05/2022 |
“Recomenda o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados, especialmente nos ambientes escolares” |
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| Decreto 3093 |
06/05/2022 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Decreto 3092 |
06/05/2022 |
Determina a aplicação, no Município, do disposto na E.C. nº 120, de 05 de maio de 2022. |
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| Lei Complementar 242 |
05/05/2022 |
Cria o emprego que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Decreto 3091 |
02/05/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 509.000,00. |
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| Lei 2653 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 105.000,00. |
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| Lei 2652 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.673.839,04. |
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| Lei 2651 |
25/04/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.60.000,00. |
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| Portaria 4040 |
11/04/2022 |
Constitui o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| Lei 2650 |
11/04/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Urupês, e dá providências correlatas. |
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