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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2780 27/06/2024 Altera a redação da letra “f” e inclui letra “k” no inciso II do art. 33 e altera a redação da letra “f” do Art. 34 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. Acessar
Lei 2779 27/06/2024 Restabelece a vigência da letra “f”, inciso II, do art. 34, da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013. Acessar
Lei 2778 27/06/2024 Altera o IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. Acessar
Lei 2777 27/06/2024 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2025 Acessar
Lei Complementar 263 27/06/2024 Dá nova redação ao §5º, do art. 5º da L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019. Acessar
Lei 2776 20/06/2024 Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. Acessar
Lei 2776 20/06/2024 Denomina de “Praça Dom Antonio Celso de Queirós”, o sistema de lazer que especifica. Acessar
Lei 2775 20/06/2024 Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. Acessar
Lei Complementar 262 20/06/2024 Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 262 20/06/2024 Reestrutura as escalas de referências salariais dos empregos que especifica do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Portaria 4398 12/06/2024 Designa servidores para a função que especifica. Acessar
Portaria 4397 12/06/2024 Designa o Servidor ALISON PAULO DA SILVA para a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso. Acessar
Decreto 3240 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 3239 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 3238 11/06/2024 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2774 06/06/2024 Autoriza prolongamento da Rua “Conselheiro Antonio Prado” no trecho que especifica. Acessar
Lei 2773 06/06/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.412.320,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2772 06/06/2024 Dá a denominação de “Leonardo Cano Serradilha - Léo”, ao prédio da Casa da Juventude. Acessar
Lei 2771 06/06/2024 Dá a denominação de “Dr. Ruy Diógenes Volpato”, ao prédio da ESF que especifica. Acessar
Lei 2770 06/06/2024 Denomina dependências públicas que especifica. Acessar
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