Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3206 13/12/2023 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 3205 13/12/2023 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. Acessar
Decreto 3204 12/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00. ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022, D E C R E T A: Acessar
Portaria 4297 08/12/2023 Dispõe Sobre a Nomeação do Responsável pelo Órgão para Cadastramento, Acompanhamento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do Município de Urupês; Acessar
Decreto 3203 07/12/2023 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Lei 2733 07/12/2023 Dá a denominação de “Leonor Carrera Isique”, ao prédio escolar que especifica. Acessar
Lei Complementar 254 07/12/2023 Altera o art. 5º e seu §4º, da Lei Complementar nº 226, de 05 de dezembro de 2019. Acessar
Lei Complementar 253 07/12/2023 Acrescenta art.3º-A à Lei Complementar nº 251, de 22 de junho de 2023. Acessar
Decreto 3202 01/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 845.000,00. Acessar
Decreto 3201 24/11/2023 Autoriza a receber, por doação, a título gratuito, sem encargos, a área que especifica. Acessar
Decreto 3200 22/11/2023 Aprova o Loteamento denominado “Residencial Alto dos Lagos”. Acessar
Decreto 3199 22/11/2023 Substitui os Anexos I e II previstos pelo art. 1º do Decreto nº 3.174, de 01 de junho de 2023. Acessar
Lei 2732 17/11/2023 Revoga o Art. 1º da Lei 1.735, de 22 de junho de 2006. Acessar
Decreto 3198 09/11/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Dívida Ativa, com base no instituto da prescrição quinquenal. Acessar
Portaria 4290 06/11/2023 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Decreto 3197 06/11/2023 Regulamenta o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 2.729, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2731 06/11/2023 Altera o art. 1º da Lei nº 2.726, de 05 de outubro de 2023. Acessar
Lei 2730 06/11/2023 Concede auxílio moradia e alimentação referente a adesão do Município do “Programa Mais Médicos para o Brasil”. Acessar
Lei 2729 06/11/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3196 01/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.175.000,00. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99