| Portaria 4812 |
26/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO IMÓVEL DENOMINADO “SÍTIO SÃO SEBASTIÃO”, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 292 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| Lei 2890 |
26/03/2026 |
ROBERTO CACCIARI FILHO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. III, da Lei Orgânica do Município, |
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| Lei 2889 |
26/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 2.000.000,00 |
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| Portaria 4808 |
16/03/2026 |
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento hospitalar para prestação do Serviço 38.02 no âmbito do Município de Urupês/SP. |
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| Portaria 4807 |
16/03/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3398 |
16/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 348.000,00. |
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| Portaria 4806 |
13/03/2026 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decreto 3397 |
13/03/2026 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
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| Decreto 3396 |
13/03/2026 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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| Portaria 4804 |
12/03/2026 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2026. |
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| Portaria 4803 |
12/03/2026 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3395 |
10/03/2026 |
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 12 do Decreto nº 3.351, de 06 de novembro de 2025, bem como sobre a prorrogação dos prazos previstos nos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 3.381, de 09 de janeiro de 2026. |
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| Lei 2888 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.78.662,64 |
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| Lei 2887 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.374.000,00 |
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| Lei 2886 |
10/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.133.700,00 |
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| Lei Complementar 293 |
05/03/2026 |
Altera o classificação do Grupo das Funções Gratificadas de “Encarregado de Frota”, previstas pela Lei Complementar nº 272 de 05 de Junho de 2025. |
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| Lei 2885 |
05/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.644.900,00 |
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| Decreto 3394 |
02/03/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 137.000,00. |
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| Decreto 3393 |
19/02/2026 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei Complementar 292 |
19/02/2026 |
Cria a 8º Zona Fiscal, dispõe sobre os pedidos de revisão de valor venal, por meio de avaliação especial, dos imóveis localizados no Município de Urupês e dá outras providências. |
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