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Ato Data Ementa Acessar
Comunicado 01 16/04/2025 Acumulação de cargos MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS Acessar
Portaria 4610 09/04/2025 Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação. Acessar
Decreto 3311 07/04/2025 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Urupês, constitui a Comissão Organizadora e dá outras providências. Acessar
Portaria 4608 04/04/2025 Designa servidores para a função que especifica. Acessar
Portaria 4607 04/04/2025 Designa o Servidor RAFAEL ISIQUE CARVALHO para a função de Gestor do Fundo Municipal do Idoso. Acessar
Portaria 4606 03/04/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Portaria 4605 01/04/2025 Constitui o Conselho Municipal do Idoso. Acessar
Decreto 3310 01/04/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 401.000,00. Acessar
Lei 2820 27/03/2025 APROVA O PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS/SP. Acessar
Lei 2819 27/03/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.150.000,00. Acessar
Portaria 4601 25/03/2025 Nomeia os representantes efetivos e suplentes da Comissão do Município Digital. Acessar
Portaria 4600 25/03/2025 Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. Acessar
Decreto 3309 25/03/2025 Institui o Município Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Urupês/SP e dá outras providências. Acessar
Decreto 3308 17/03/2025 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Decreto 3307 12/03/2025 Dá nova redação ao §1º do artigo 8º do Decreto nº 3.054 de 14 de outubro de 2021 e dá outras providências. Acessar
Lei 2818 11/03/2025 Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º do Decreto nº 1.106, de 05-06-1979. Acessar
Lei Complementar 269 11/03/2025 Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, cria referência do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Portaria 4583 05/03/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA -FMISP. Acessar
Portaria 4582 05/03/2025 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. Acessar
Portaria 4581 05/03/2025 Designa o Servidor APARECIDO RENATO LOURENÇO, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. Acessar
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