| Lei 2910 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00. |
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| Lei 2909 |
29/07/2026 |
Acrescenta inciso VI ao art. 4º Lei nº 2.857 de 21 de novembro de 2025, que Institui Incentivo Financeiro Variável por Desempenho no Âmbito da Atenção Primária à Saúde. |
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| Lei 2908 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.250.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2907 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
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| Lei 2906 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2905 |
29/07/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2026. |
Acessar |
| Lei 2904 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.080.000,00. |
Acessar |
| Lei 2903 |
29/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 810.000,00 |
Acessar |
| Portaria 4890 |
28/07/2026 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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| Decreto 3421 |
24/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 265.500,00. |
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| Portaria 4885 |
17/07/2026 |
Concede afastamento a Servidora MARCIA REGINA DA SILVA FERNANDES |
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| Decreto 3414 |
17/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 712.500,00. |
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| Portaria 4880 |
15/07/2026 |
Altera o Item 1 da Portaria nº 4.757/2026. |
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| Decreto 3420 |
13/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 406.000,00. |
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| Decreto 3419 |
13/07/2026 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. |
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| Decreto 3418 |
07/07/2026 |
Declara Ponto Facultativo. |
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| Decreto 3417 |
01/07/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 532.500,00. |
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| Portaria 4867 |
30/06/2026 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3416 |
26/06/2026 |
Dispõe sobre o encerramento da execução do Programa denominado "Frente de Trabalho", instituído pela Lei Municipal nº 2.631, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| Decreto 3415 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. |
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