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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 4515 09/01/2025 Designa o Servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências Acessar
Portaria 4513 09/01/2025 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acessar
Portaria 4512 08/01/2025 Nomeia o servidor AMAURY HERNANDES para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4505 06/01/2025 Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação. Acessar
Decreto 3289 06/01/2025 Reabre no limite do respectivo saldo, o crédito adicional especial aberto pela Lei nº 2.801, de 03 de outubro de 2024. Acessar
Decreto 3288 06/01/2025 Designa os responsáveis por adiantamentos, para os fins da Lei nº 898, de 06.10.83. Acessar
Portaria 4502 02/01/2025 Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. Acessar
Portaria 4500 02/01/2025 Designa a Servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde Acessar
Portaria 4499 02/01/2025 Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. Acessar
Portaria 4497 02/01/2025 Nomeia o servidor LAURISTON ISIQUE para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4495 02/01/2025 Designa gestor para controle e fiscalização de termos de parceria, nas condições que especifica. Acessar
Portaria 4488 02/01/2025 Nomeia o Prof. Matheus de Oliveira Campos para exercer o cargo de “Diretor de Departamento de Educação”, de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4487 02/01/2025 Nomeia o servidor JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Portaria 4486 02/01/2025 Nomeia a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. Acessar
Decreto 3287 02/01/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 713.800,00. Acessar
Decreto 3286 30/12/2024 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
Decreto 3284 26/12/2024 Dispõe sobre o início do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 02 de janeiro de 2025. Acessar
Decreto 3283 20/12/2024 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Decreto 3282 20/12/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.053.770,00. Acessar
Decreto 3281 13/12/2024 Altera a redação do Decreto nº 3.275, de 11 de dezembro de 2.024 Acessar
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