| Lei 2112 |
17/05/2012 |
Denomina as URPs que especifica. |
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| Lei 2111 |
17/05/2012 |
Denomina de “Conjunto Habitacional Abílio de Matos Filho”, o conjunto habitacional que especifica. |
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| Lei 2110 |
17/05/2012 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2013. |
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| Lei 2109 |
17/05/2012 |
Altera o item II, do §4º, do art. 3º, da Lei nº 1.535, de 31.08.2001, alterada pela Lei nº 1.684, de 17.02.2005. |
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| Lei 2108 |
03/05/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2107 |
03/05/2012 |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso do bem imóvel que especifica à Associação de Produtores Rurais de Urupês. |
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| Lei 2106 |
24/04/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. |
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| Lei 2105 |
24/04/2012 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$150.000,00. |
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| Lei Complementar 173 |
22/03/2012 |
Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. |
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| Lei 2094 |
13/03/2012 |
Denomina de “Égydio Pedro Scotti” a URP 453. |
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| Lei 2093 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2092 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2091 |
13/03/2012 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2090 |
13/03/2012 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2089 |
13/03/2012 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei Complementar 172 |
13/03/2012 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 171 |
13/03/2012 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 170 |
13/03/2012 |
Altera os valores dos salários dos empregos que especifica e dá outras providências.. |
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| Lei 2088 |
08/03/2012 |
Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. |
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| Lei 2087 |
08/03/2012 |
Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. |
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