| Lei Complementar 237 |
18/11/2021 |
Altera a Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| Portaria 3970 |
17/11/2021 |
Designa o Sr. Alison Paulo da Silva, para exercer as atribuições da função de Articulador Municipal do Programa “Prefeito Amigo da Criança”. |
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| Lei 2627 |
11/11/2021 |
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Urupês – SP |
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| Lei 2626 |
11/11/2021 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2625 |
11/11/2021 |
Altera o art. 1º da Lei nº2.618, de 21 de outubro de 2021, que autoriza a aquisição do terreno que especifica. |
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| Lei 2624 |
11/11/2021 |
Dispõe sobre a suplementação de repasse destinado à Irmandade de Misericórdia de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3061 |
09/11/2021 |
Institui novas medidas sanitárias relativas a pandemia instalada pela propagação do Coronovírus (COVID-19) e dá outras providências |
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| Decreto 3060 |
03/11/2021 |
Dá nova redação do inciso I, do §1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.967, de 13 de outubro de 2020. |
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| Decreto 3059 |
03/11/2021 |
Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto nº 2.966, de 13 de outubro de 2020. |
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| Decreto 3058 |
03/11/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 2.124.200,00. |
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| Decreto 3057 |
29/10/2021 |
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento Anual do Município de Urupês referente ao exercício de 2021, para os fins que especifica. |
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| Portaria 3961 |
26/10/2021 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. |
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| Decreto 3056 |
26/10/2021 |
Altera e acrescenta inciso no Decreto nº 2.992 de 01 de fevereiro de 2021. |
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| Portaria 3960 |
22/10/2021 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 01/2021. |
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| Portaria 3959 |
22/10/2021 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. |
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| Lei 2623 |
21/10/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2622 |
21/10/2021 |
Cria a Clínica Veterinária Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2621 |
21/10/2021 |
Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2620 |
21/10/2021 |
Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022. |
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| Lei 2619 |
21/10/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.060.000,00. |
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