| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2809 |
11/05/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2450 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2449 |
03/05/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. |
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| Decreto 2808 |
02/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 |
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| Decreto 2808 |
02/05/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 148.200,00 |
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| Decreto 2807 |
24/04/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Decreto 2807 |
24/04/2018 |
Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. |
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| Lei 2448 |
19/04/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2447 |
19/04/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2446 |
19/04/2018 |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Urupês, previsto pela Lei nº 2.171, de 10-04-2013, alterada pela Lei nº. 2.344 de 01-04-2016. |
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| Lei 2445 |
05/04/2018 |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. |
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| Lei 2444 |
05/04/2018 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Decreto 2805 |
02/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 |
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| Decreto 2805 |
02/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 70.000,00 |
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| Decreto 2804 |
21/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. |
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| Decreto 2803 |
15/03/2018 |
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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| Decreto 2802 |
15/03/2018 |
Cria o Polo de Apoio Presencial que especifica. |
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| Lei 2443 |
15/03/2018 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$. 75.000,00. |
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| Lei 2442 |
15/03/2018 |
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Universitária Virtual do Estado de São Paulo de São Paulo - UNIVESP, para o fim que especifica. |
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