| Lei 2007 |
22/11/2010 |
Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. |
Acessar |
| Lei 2006 |
22/11/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2005 |
08/11/2010 |
Denomina de “João Batista Lopes”, a quadra poliesportiva que especifica. |
Acessar |
| Lei 2004 |
21/10/2010 |
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Defensora e Difusora Sociocultural das Tradições de Urupês”. |
Acessar |
| Lei 2003 |
21/10/2010 |
Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. |
Acessar |
| Lei 2002 |
15/10/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do Cadastro Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2001 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a isenção de juros e multa, nas condições que especifica. |
Acessar |
| Lei 2000 |
21/09/2010 |
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.170, de 03.05.1991. |
Acessar |
| Lei 1999 |
21/09/2010 |
Altera o disposto nas alíneas “a” e “f” do art. 1º. do Decreto nº 1.106, de 05.06.79. |
Acessar |
| Lei 1998 |
21/09/2010 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1997 |
21/09/2010 |
Autoriza a aquisição de funis para a finalidade que especifica. |
Acessar |
| Lei 1996 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
Acessar |
| Lei 1995 |
21/09/2010 |
Autoriza o Executivo a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, em comodato, trator e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
Acessar |
| Lei 1994 |
21/09/2010 |
Autoriza a celebração de convênio com a Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente de Catanduva, para o fim que especifica. |
Acessar |
| Lei 1993 |
03/09/2010 |
Denomina de “Mauro Andrigo”, a rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 1992 |
03/09/2010 |
Denomina de “HANZ RONALD FROELICH”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1991 |
03/09/2010 |
Denomina de “LUIS CARLOS SANDRINI”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1990 |
03/09/2010 |
Denomina de “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, as ruas que especifica. |
Acessar |
| Lei 1989 |
03/09/2010 |
Denomina de “José Vieira Pinto Filho”, a rua que especifica. |
Acessar |
| Lei 1988 |
03/09/2010 |
Denomina de “Oswaldo Bertim”, a rua que especifica. |
Acessar |
