| Lei Complementar 177 |
10/04/2013 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 193 |
09/04/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos de provimento efetivo que especifica. |
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| Lei 2234 |
07/04/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 149.937,56, para os fins que especifica. |
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| Lei 2170 |
21/03/2013 |
Institui o “Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional no Município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Lei 2169 |
21/03/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00. |
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| Lei 2168 |
21/03/2013 |
Autoriza concessão de auxílio à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 176 |
21/03/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura dos empregos que especifica. |
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| Lei 2167 |
26/02/2013 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.163, de 15 de fevereiro de 2013. |
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| Lei 2166 |
26/02/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 155.000,00. |
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| Lei 2165 |
26/02/2013 |
Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional a servidores do Quadro de Pessoal, no curso que especifica. |
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| Lei 175 |
26/02/2013 |
Altera o valor do salário do emprego que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2164 |
15/02/2013 |
Denomina o sistema de lazer que especifica. |
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| Lei 2163 |
15/02/2013 |
Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores do quadro de pessoal da Prefeitura do município e dá outras providências. |
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| Lei 2162 |
15/02/2013 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 604.000,00. |
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| Lei 2161 |
15/02/2013 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$. 32.000,00. |
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| Lei 2160 |
15/02/2013 |
Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social que especifica. |
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| Lei 2159 |
05/02/2013 |
Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei nº 1.105, de 05-10-1989. |
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| Lei 2158 |
30/01/2013 |
Institui os direitos, deveres e responsabilidades dos funcionários, servidores públicos e empregados públicos no âmbito da administração pública municipal de Urupês. |
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| Lei 2157 |
30/01/2013 |
Revoga a Lei nº. 2.144, de 22 de novembro de 2012. |
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| Lei 2156 |
30/01/2013 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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