Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1934 22/12/2009 Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2.010. Acessar
Lei 1933 22/12/2009 Autoriza o pagamento da despesa que especifica. Acessar
Lei 1932 22/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. Acessar
Lei 1931 04/12/2009 Abre credito adicional suplementar no valor de R$16.500,00. Acessar
Lei 1930 17/11/2009 Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie murta e dá outras providências. Acessar
Lei 1929 17/11/2009 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei 1928 04/11/2009 Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. Acessar
Lei 1927 19/10/2009 Concede à CDHU dispensa da exigência que especifica. Acessar
Lei 1926 08/10/2009 Estabelece normas sobre restrição ao tráfego e a circulação de cargas. Veículos do tipo caminhão e caminhões articulados com duas ou mais unidades, transportando cargas ou não. Acessar
Lei 1925 08/10/2009 Autoriza a doação de um veículo tipo micro-ônibus à Associação de Assistência a Criança de Urupês. Acessar
Lei 1924 08/10/2009 Concede prêmio à Professora Daniela Mazoco. Acessar
Lei 1923 08/10/2009 Altera a Lei nº 1.901, de 25.05.09, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Acessar
Lei 1922 25/09/2009 Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. Acessar
Lei 1921 25/09/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. Acessar
Lei 1920 04/09/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$105.600,00. Acessar
Lei 1919 21/08/2009 Dispõe sobre a arborização urbana e dá outras providências. Acessar
Lei 1918 21/08/2009 Dispõe sobre exigência de certificação ambiental para madeiras utilizadas no Município. Acessar
Lei 1917 21/08/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências. Acessar
Lei 1916 21/08/2009 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 Acessar
Lei 1915 03/07/2009 Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92