| Lei 1489 |
25/09/2000 |
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, de Urupês e dá outras providências |
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| Lei 1488 |
21/09/2000 |
Fixa normas para a concessão de Alvará de licença de localização e funcionamento, à empresas funerárias. |
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| Lei 1487 |
18/08/2000 |
Autoriza a doação dos equipamentos que especifica ao 1º. Grupamento Policial Florestal, com sede na Cidade de Novo Horizonte. |
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| Lei 1486 |
18/08/2000 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei 1485 |
30/06/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Ano 2.001 e dá outras providências |
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| Lei 1484 |
23/05/2000 |
Dá nome ao próprio público que especifica. |
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| Lei Complementar 83 |
02/05/2000 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica.
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| Lei Complementar 82 |
02/05/2000 |
Dispõe sobre a criação de dois empregos de “DIRETOR DE ESCOLA, no Quadro de Pessoal da Prefeitura.- |
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| Lei 1483 |
02/05/2000 |
Prorroga o prazo de vigência do convênio celebrado com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para o fim que especifica. |
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| Lei 1482 |
02/05/2000 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso na sede do Município de Urupês. |
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| Lei 1481 |
02/05/2000 |
Autoriza concessão de subvenção no valor de R$.5.000,00, à Associação de Assistência à Criança de Urupês , para a reforma de galpão. |
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| Lei 1480 |
07/04/2000 |
Autoriza a alienação, através de licitação, dos bens imóveis que discrimina. |
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| Lei 1479 |
29/03/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. |
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| Lei Complementar 81 |
23/03/2000 |
Dispõe sobre a criação do emprego de “Chefe da Unidade de Atendimento ao Público - UAP, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| Lei 1478 |
23/03/2000 |
Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, para o fim que especifica. |
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| Lei Complementar 79 |
23/02/2000 |
Dispõe sobre a criação de emprego de “Farmacêutico” no Quadro de Pessoal da Prefeitura. |
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| Lei Complementar 78 |
23/02/2000 |
Incorpora aos salários dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o abono concedido pela L.C. nº. 72, de 13.09.1999. |
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| Lei 1477 |
23/02/2000 |
Altera a destinação do imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1476 |
23/02/2000 |
Denomina Conjunto Habitacional da cidade. |
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| Lei 77 |
15/02/2000 |
Altera a redação do inciso, n. II, do art. 139, da Lei nº 803, de 09 de dezembro de 1.980 |
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