| Lei Complementar 116 |
18/08/2005 |
Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. |
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| Lei 1697 |
21/06/2005 |
Autoriza o município de Urupês a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. |
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| Lei 1696 |
21/06/2005 |
Autoriza o pagamento de gratificação, de natureza eventual, nas condições que especifica. |
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| Lei 1695 |
21/06/2005 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 1694 |
21/06/2005 |
Autoriza o Prefeito Municipal a fixar, por Decreto, as atribuições dos empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
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| Lei 1693 |
21/06/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE-SP, Associação Comercial e Industrial de Urupês e o Sindicato Rural Patronal de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 1692 |
10/06/2005 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e dá outras providências. |
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| Lei 1691 |
10/06/2005 |
Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 115 |
10/06/2005 |
Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. |
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| Lei 1690 |
23/05/2005 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 1.496, de 01.12.2.000. |
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| Lei 1689 |
23/05/2005 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1688 |
23/05/2005 |
Revoga a Lei nº 1.676, de 09-10-2004. |
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| Lei Complementar 114 |
27/04/2005 |
Extingue os empregos de “Assessor Agronômico” e de “Assessor Veterinário”. |
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| Lei 1687 |
08/04/2005 |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.428, de 31.12.98. |
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| Lei 1686 |
08/04/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a finalidade que especifica. |
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| Lei Complementar 113 |
08/04/2005 |
Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. |
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| Lei 1685 |
31/03/2005 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou termo de compromisso com o DER, para a finalidade que especifica. |
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| Lei Complementar 112 |
03/03/2005 |
Dispõe sobre a criação de Secretarias, empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, altera a L.C. Nº. 65, de 05/03/1999 e dá outras providências. |
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| Lei 1684 |
17/02/2005 |
Altera a redação do § 1º, suprime o § 2º e renumera os §§ 3º e 4º, do art. 3º da Lei nº 1.535, de 31-08-2001. |
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| Lei Complementar 111 |
17/02/2005 |
Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. |
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