Lei 1528 |
08/06/2001 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.002. |
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Lei 1527 |
17/05/2001 |
Denomina “ Governador Mário Covas” o Parque da Cidade de Urupês.
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Lei 1526 |
17/05/2001 |
Denomina “ Governador Mário Covas” a sala do Gabinete do Prefeito Municipal |
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Lei 1525 |
08/05/2001 |
Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. |
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Lei 1524 |
08/05/2001 |
Denomina “Avenida Dr. José Ravagnani Filho”, a via pública que especifica. |
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Lei 1523 |
08/05/2001 |
Autoriza a aquisição do equipamento de rádio que especifica e sua posterior doação ao 2º. Pelotão da Policiar Militar de Urupês. |
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Lei 1522 |
04/05/2001 |
Denomina "Luiz Carlos Isique", a sede da Câmara Municipal. |
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Lei 1521 |
20/04/2001 |
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. |
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Lei 1520 |
20/04/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a celebrar convênio com a IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, para o fim que especifica. |
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Lei 1519 |
20/04/2001 |
Autoriza a aquisição dos imóveis urbanos que especifica. |
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Lei 1518 |
09/04/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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Lei 1517 |
09/04/2001 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 85 |
22/03/2001 |
Estabelece os princípios norteadores da ação administrativa, cria as Secretarias e os empregos de Secretário que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1516 |
22/03/2001 |
Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências |
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Lei 1515 |
22/03/2001 |
Inclui prioridade na Função 08-Educação e Cultura, Programa 43-Ensino Médio da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001. |
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Lei 1514 |
22/03/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Ensino “Chafik Saab”, para o fim que especifica. |
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Lei 1513 |
19/03/2001 |
Dá nome ao logradouro público Municipal |
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Lei 1512 |
19/03/2001 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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Lei 1511 |
19/03/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir passes de ônibus de transporte coletivo, para o fim que nele se especifica. |
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Lei 1510 |
19/03/2001 |
Denomina rua da cidade. |
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