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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1528 08/06/2001 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1527 17/05/2001 Denomina “ Governador Mário Covas” o Parque da Cidade de Urupês. Acessar
Lei 1526 17/05/2001 Denomina “ Governador Mário Covas” a sala do Gabinete do Prefeito Municipal Acessar
Lei 1525 08/05/2001 Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Acessar
Lei 1524 08/05/2001 Denomina “Avenida Dr. José Ravagnani Filho”, a via pública que especifica. Acessar
Lei 1523 08/05/2001 Autoriza a aquisição do equipamento de rádio que especifica e sua posterior doação ao 2º. Pelotão da Policiar Militar de Urupês. Acessar
Lei 1522 04/05/2001 Denomina "Luiz Carlos Isique", a sede da Câmara Municipal. Acessar
Lei 1521 20/04/2001 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1520 20/04/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Urupês a celebrar convênio com a IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1519 20/04/2001 Autoriza a aquisição dos imóveis urbanos que especifica. Acessar
Lei 1518 09/04/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
Lei 1517 09/04/2001 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 85 22/03/2001 Estabelece os princípios norteadores da ação administrativa, cria as Secretarias e os empregos de Secretário que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1516 22/03/2001 Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências Acessar
Lei 1515 22/03/2001 Inclui prioridade na Função 08-Educação e Cultura, Programa 43-Ensino Médio da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001. Acessar
Lei 1514 22/03/2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Ensino “Chafik Saab”, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1513 19/03/2001 Dá nome ao logradouro público Municipal Acessar
Lei 1512 19/03/2001 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1511 19/03/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir passes de ônibus de transporte coletivo, para o fim que nele se especifica. Acessar
Lei 1510 19/03/2001 Denomina rua da cidade. Acessar
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