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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1914 03/07/2009 Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Acessar
Lei 1913 03/07/2009 Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências. Acessar
Lei 1912 03/07/2009 Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção veicular, conforme especifica e da outras providências. Acessar
Lei 1911 03/07/2009 Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. Acessar
Lei 1910 03/07/2009 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. Acessar
Lei 1909 03/07/2009 Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. Acessar
Lei 1908 03/07/2009 Dispõe sobre a Autorização Para O Poder Executivo Municipal a Assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. Acessar
Lei 1907 18/06/2009 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Acessar
Lei 1906 18/06/2009 Autoriza o recebimento, em devolução, do equipamento que especifica. Acessar
Lei 1905 18/06/2009 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Urupês. Acessar
Lei 1904 18/06/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. Acessar
Lei 1903 05/06/2009 Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional ao servidor que especifica. Acessar
Lei 1902 05/06/2009 Denomina a estrada rural que especifica. Acessar
Lei 1901 25/05/2009 Abre crédito especial no valor de R$. 28.000,00. Acessar
Lei 1900 25/05/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.117.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1899 25/05/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.60.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1898 11/05/2009 Denomina a estrada rural que especifica. Acessar
Lei 1897 28/04/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.110.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1896 07/04/2009 Abre os créditos adicionais especiais que especifica, valor total de R$.120.000,00. Acessar
Lei 1895 07/04/2009 Denomina a via pública que especifica. Acessar
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