| Lei 1747 |
05/12/2006 |
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP -, para o fim que especifica. |
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| Lei 1746 |
16/11/2006 |
Autoriza a concessão administrativa de uso das dependências do imóvel que especifica. |
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| Lei 1745 |
16/11/2006 |
Autoriza a doação, a título gratuito, dos bens móveis que especifica. |
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| Lei 1744 |
16/11/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 230.000,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1743 |
16/11/2006 |
Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1742 |
20/10/2006 |
Passa a denominar-se “Carlos Roberto Tadei”, o prédio do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Urupês. |
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| Lei 1741 |
21/09/2006 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1740 |
21/09/2006 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1739 |
21/09/2006 |
Denomina os prolongamentos das ruas que especifica. |
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| Lei 1738 |
21/09/2006 |
Altera a redação do art. 27 da Lei nº 852, de 01.04.82. |
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| Lei 1737 |
21/09/2006 |
Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências. |
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| Lei 1736 |
07/08/2006 |
Altera a redação do §1º, do art. 2º da Lei nº.1.613, de 20-03-2003. |
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| Lei Complementar 125 |
07/08/2006 |
Dispõe sobre a criação do emprego de “Inspetor de Alunos – Masculino”. |
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| Lei 1735 |
22/06/2006 |
Institui no Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara a gratificação que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1734 |
22/06/2006 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.006. |
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| Lei 1733 |
08/06/2006 |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.” |
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| Lei 1732 |
08/06/2006 |
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter excepcional para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| Lei 1731 |
08/06/2006 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$.80.000,00, para os fim que especifica. |
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| Lei 1730 |
08/06/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
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| Lei 1729 |
19/05/2006 |
Introduz alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2006/2009. |
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