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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2441 15/03/2018 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$.240.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2440 09/03/2018 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. Acessar
Lei 2439 09/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00. Acessar
Lei 2438 09/03/2018 Institui no Município o “Projeto 60 + Leite Social”,destinado ao atendimento de idosos. Acessar
Lei 2437 09/03/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Acessar
Decreto 2801 01/03/2018 Declara ponto facultativo. Acessar
Decreto 2800 01/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00. Acessar
Decreto 2799 27/02/2018 Institui o Comitê Gestor Municipal do "Programa Criança Feliz" e dá outras providências. Acessar
Lei 2436 22/02/2018 Abre crédito adicional especial no valor de R$.2.400,00, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 2798 01/02/2018 Constitui a Sala de Situação Municipal de Arbovisores (dengue, chikungunya, zika vírus) no Município de Urupês. Acessar
Decreto 2796 01/02/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 34.000,00. Acessar
Decreto 2795 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2794 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com ao “PROJETO CRIANÇA FELIZ - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A CRIANÇA”. Acessar
Decreto 2793 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Decreto 2792 22/01/2018 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 2790 10/01/2018 Declara Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Waldemar Mazocco. Acessar
Lei 2435 12/12/2017 Altera os percentuais dos descontos previstos na lei que especifica. Acessar
Lei 2434 12/12/2017 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2018. Acessar
Lei 2433 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Acessar
Lei 2432 12/12/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUPÊS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
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