Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

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Ato Data Ementa Acessar
Portaria 4251 27/07/2023 Determina a realização de CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Acessar
Decreto 3182 19/07/2023 Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acessar
Portaria 4248 11/07/2023 Designa Gestor e Responsáveis Técnicos. Acessar
Lei 2719 11/07/2023 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 Acessar
Portaria 4247 06/07/2023 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 02/2023. Acessar
Portaria 4246 06/07/2023 Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. Acessar
Decreto 3181 03/07/2023 Indica o órgão competente para os fins do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 05.01.2007. Acessar
Decreto 3180 03/07/2023 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Acessar
Decreto 3179 03/07/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 699.000,00. Acessar
Lei 2718 27/06/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 850.000,00. Acessar
Lei 2717 27/06/2023 Altera a redação e acresce dispositivos que especifica, relativos à Lei nº 2.232, de 07 de abril de 2014 e dá outras providências. Acessar
Lei 2716 27/06/2023 Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 252 27/06/2023 Reestrutura as escalas de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos empregos que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2715 22/06/2023 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 90.000,00. Acessar
Lei Complementar 251 22/06/2023 Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. Acessar
Decreto 3178 20/06/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. Acessar
Decreto 3177 16/06/2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 3176 13/06/2023 Designa como Praça Esportiva, a área pública, conforme estabelece Acessar
Lei 2714 12/06/2023 Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. Acessar
Lei 2713 12/06/2023 Altera a Lei nº 2.558, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
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