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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1781 12/09/2007 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1780 12/09/2007 Autoriza a concessão de contribuição à Associação de Rodeio de Urupês e abre o respectivo crédito adicional especial. Acessar
Lei 1779 12/09/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1778 22/08/2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP Acessar
Lei 1777 22/08/2007 Autoriza a Prefeitura a retirar terra de loteamento para o fim que especifica. Acessar
Lei 1776 06/08/2007 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1775 06/08/2007 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1774 06/08/2007 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.008 Acessar
Lei 1773 19/07/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1772 12/07/2007 Reestrutura o Conselho Tutelar de Urupês, criado pela Lei nº 1.374, de 12 de Dezembro de 1997, alterada pela Lei nº. 1.392, de 22.04.98. Acessar
Lei 1771 12/07/2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP Acessar
Lei 1770 27/06/2007 Abre crédito adicional especial no valor de R.$40.000,00, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1768 27/06/2007 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1767 27/06/2007 Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1766 27/06/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/09 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1765 27/06/2007 Altera a Unidade Orçamentária que especifica da Lei nº 1.753, de 11.12.06, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1764 27/06/2007 Abre credito adicional especial no valor de R$. 200.000,00. Acessar
Lei 1769 24/06/2007 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1763 03/05/2007 Altera a redação da Letra “C”, do art. 2º da Lei nº.1.613, de 20-03-2003. Acessar
Lei 1762 03/05/2007 Autoriza a aquisição dos bens móveis que especifica e a sua posterior doação ao Fórum da Comarca de Urupês. Acessar
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