| Lei 1678 |
11/11/2004 |
Altera os arts. 15 e 16 da Lei nº 1.632, de 10.11.2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências. |
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| Lei 1677 |
26/10/2004 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1676 |
09/10/2004 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1675 |
02/09/2004 |
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 6.400,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1674 |
02/09/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1673 |
02/09/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1672 |
02/09/2004 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 14 da Lei nº 1.489, de 25.09.2000. |
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| Lei 1671 |
02/09/2004 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS. |
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| Lei 1670 |
19/08/2004 |
Dispõe sobre a mudança do patronímico da EMEF Rubens Ferreira Martins. |
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| Lei 1669 |
19/08/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1668 |
19/08/2004 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. |
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| Lei 1667 |
19/08/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1666 |
11/08/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1665 |
11/08/2004 |
Denomina a área verde que especifica. |
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| Lei 1664 |
01/07/2004 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. |
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| Lei 1663 |
17/06/2004 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado á Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo. |
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| Lei 1662 |
17/06/2004 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. |
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| Lei 1661 |
17/06/2004 |
Denomina “RENATO SILVA TAMAROZI”, a sala da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Urupês. |
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| Lei 1660 |
04/06/2004 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| Lei 1659 |
04/06/2004 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. |
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