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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2005 08/11/2010 Denomina de “João Batista Lopes”, a quadra poliesportiva que especifica. Acessar
Lei 2004 21/10/2010 Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Defensora e Difusora Sociocultural das Tradições de Urupês”. Acessar
Lei 2003 21/10/2010 Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. Acessar
Lei 2002 15/10/2010 Dispõe sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do Cadastro Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e dá outras providências. Acessar
Lei 2001 21/09/2010 Dispõe sobre a isenção de juros e multa, nas condições que especifica. Acessar
Lei 2000 21/09/2010 Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.170, de 03.05.1991. Acessar
Lei 1999 21/09/2010 Altera o disposto nas alíneas “a” e “f” do art. 1º. do Decreto nº 1.106, de 05.06.79. Acessar
Lei 1998 21/09/2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências. Acessar
Lei 1997 21/09/2010 Autoriza a aquisição de funis para a finalidade que especifica. Acessar
Lei 1996 21/09/2010 Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. Acessar
Lei 1995 21/09/2010 Autoriza o Executivo a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, em comodato, trator e implementos agrícolas à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. Acessar
Lei 1994 21/09/2010 Autoriza a celebração de convênio com a Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente de Catanduva, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1993 03/09/2010 Denomina de “Mauro Andrigo”, a rua que especifica. Acessar
Lei 1992 03/09/2010 Denomina de “HANZ RONALD FROELICH”, as ruas que especifica. Acessar
Lei 1991 03/09/2010 Denomina de “LUIS CARLOS SANDRINI”, as ruas que especifica. Acessar
Lei 1990 03/09/2010 Denomina de “ZORAIDE BIANCONI MEROTTI”, as ruas que especifica. Acessar
Lei 1989 03/09/2010 Denomina de “José Vieira Pinto Filho”, a rua que especifica. Acessar
Lei 1988 03/09/2010 Denomina de “Oswaldo Bertim”, a rua que especifica. Acessar
Lei 1987 03/09/2010 Denomina de “Santo Marmirolli”, as ruas que especifica. Acessar
Lei 1986 03/09/2010 Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. Acessar
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