| Lei 2190 |
24/06/2013 |
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2188 |
24/06/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2187 |
24/06/2013 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 680.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2186 |
20/06/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 80.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2185 |
06/06/2013 |
Altera a redação do art. 1º, acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 2.163, de 15-02- 2013 e dá outras providências. |
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| Lei 2184 |
06/06/2013 |
Dispõe sobre a denominação de Praça e de vias públicas que especifica. |
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| Lei 2183 |
06/06/2013 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R.$ 533.700,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2182 |
06/06/2013 |
Dá nova redação ao item “3” do art. 2º da Lei nº 1.337, de 09 de maio de 1997. |
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| Lei 2181 |
16/05/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 290.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2179 |
16/05/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. |
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| Lei 2178 |
16/05/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$ 120.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2177 |
16/05/2013 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2180 |
13/05/2013 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2014 |
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| Lei 2176 |
02/05/2013 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do município de Urupês e dá outras providências |
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| Lei 2175 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Social e Educativo Pedagógico denominado “Centro de Convivência do Pequeno Cidadão”. |
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| Lei 2174 |
10/04/2013 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.087, de 08 de março de 2012. |
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| Lei 2173 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2172 |
10/04/2013 |
Revoga o art. 2º da Lei nº 1000, de 16 de outubro de 1986. |
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| Lei 2171 |
10/04/2013 |
Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 179 |
10/04/2013 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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