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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2557 30/06/2020 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 Acessar
Decreto 2947 25/06/2020 Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. Acessar
Decreto 2946 23/06/2020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2945 22/06/2020 Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Decreto 2944 18/06/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2943 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2942 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Lei 2556 18/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2555 18/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.130,00. Acessar
Lei 2554 18/06/2020 Dispõe sobre a concessão de Repasse Financeiro ao Terceiro Setor a entidade que especifica e dá outras providências. Acessar
Decreto 2941 15/06/2020 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Lei 2553 04/06/2020 Altera a Lei nº. 2469 de 04.10.2018 que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – taxi – no Município. Acessar
Portaria 3838 01/06/2020 Designa a Servidora CRISTINA CAMARGO para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Acessar
Decreto 2940 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 252.000,00. Acessar
Decreto 2939 29/05/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, no Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e prorrogada, respectivamente, pelos Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020, 2.935, de 04 de Maio de 2.020 e 2.937, de 12 de Maio de 2.020; estabelece providências no tocante a retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2552 21/05/2020 Concede as gratificações que especifica. Acessar
Decreto 2938 20/05/2020 Estabelece providências adicionais e condutas obrigatórias para o ingresso de pessoas oriundas de Capital do Estado de São Paulo e Municípios da Região Metropolitana, em decorrência da pandemia instalada pela propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, dando nova redação ao artigo 6º do Decreto Municipal nº 2.932, de 22 de Abril de 2.020. Acessar
Portaria 3826 14/05/2020 Credencia Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Urupês, para exercício de fiscalização, operação, policiamento ostensivo do trânsito ou patrulhamento. Acessar
Decreto 2937 12/05/2020 Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto nº 2.923, de 23 de Março de 2.020, prorrogada pelo Decretos Municipais nºs 2.930, de 07 de Abril de 2.020, 2.932, de 22 de Abril de 2.020 e 2.935, de 04 de Maio de 2.020. Acessar
Decreto 2936 05/05/2020 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
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