| Decreto 3214 |
21/12/2023 |
Dispõe sobre o encerramento do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 22 de dezembro de 2023. |
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| Decreto 3213 |
18/12/2023 |
Aprova o Loteamento denominado “VILLA TOSCANA II”. |
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| Decreto 3212 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3211 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Decreto 3210 |
15/12/2023 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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| Lei 2739 |
15/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2024. |
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| Lei 2738 |
15/12/2023 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2737 |
15/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.207.000,00. |
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| Lei 2736 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
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| Lei 2735 |
15/12/2023 |
Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. |
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| Lei 2734 |
15/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| Lei Complementar 255 |
15/12/2023 |
Altera o Art. 103 da Lei nº 803, de 09.12.1980 que instituiu o Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Decreto 3209 |
13/12/2023 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Decreto 3208 |
13/12/2023 |
Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. |
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| Decreto 3207 |
13/12/2023 |
Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2024. |
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| Decreto 3206 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. |
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| Decreto 3205 |
13/12/2023 |
Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2024. |
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| Decreto 3204 |
12/12/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 508.600,00.
ALCEMIR CÁSSIO GREGGIO, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 6º, nº. II, da Lei nº. 2.691, de 15 de dezembro de 2022,
D E C R E T A: |
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| Portaria 4297 |
08/12/2023 |
Dispõe Sobre a Nomeação do Responsável pelo Órgão para Cadastramento, Acompanhamento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) do Município de Urupês; |
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| Decreto 3203 |
07/12/2023 |
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Público Municipal e Classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. |
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