| Lei 2818 |
11/03/2025 |
Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º do Decreto nº 1.106, de 05-06-1979. |
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| Lei Complementar 269 |
11/03/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, cria referência do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Portaria 4583 |
05/03/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À SEGURANÇA PÚBLICA -FMISP. |
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| Portaria 4582 |
05/03/2025 |
Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. |
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| Portaria 4581 |
05/03/2025 |
Designa o Servidor APARECIDO RENATO LOURENÇO, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. |
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| Portaria 4580 |
05/03/2025 |
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. |
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| Portaria 4580 |
05/03/2025 |
Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. |
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| Decreto 3306-A |
03/03/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 648.000,00. |
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| Decreto 3306 |
26/02/2025 |
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Urupês em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas. |
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| Decreto 3305 |
26/02/2025 |
Dispõe sobre a vedação à comercialização, circulação e posse de bebidas em recipientes de vidro durante o evento de carnaval nos locais que especifica. |
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| Decreto 3304 |
26/02/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação para a abertura de sala itinerante de educação especial e inclusiva no Município de Urupês/SP, e dá outras providências. |
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| Portaria 4576 |
25/02/2025 |
Nomeia o servidor RAFAEL ISIQUE CARVALHO para exercer o cargo de “Diretor de Departamento”, ref. “05-C” de provimento em comissão. |
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| Decreto 3303 |
25/02/2025 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei Complementar 268 |
25/02/2025 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 267 |
25/02/2025 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3302 |
20/02/2025 |
“Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês.” |
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| Lei 2817 |
20/02/2025 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Lei 2816 |
20/02/2025 |
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Segurança Pública e dá outras providências. |
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| Lei 2815 |
20/02/2025 |
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.423/17 e dá outras providências. |
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| Portaria 4568 |
14/02/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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