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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 270 05/06/2025 Dispõe sobre criação e extinção dos empregos que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Acessar
Decreto 3319 27/05/2025 Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. Acessar
Lei 2829 26/05/2025 Altera as Leis nº 2.819, de 27 de março de 2025 e 2.823, de 17 de abril de 2025 e dá outras providências. Acessar
Lei 2828 26/05/2025 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2025. Acessar
Lei 2827 26/05/2025 Institui o Dia do Costureiro e do Produtor Rural, incluindo-os no calendário oficial do município de Urupês. Acessar
Lei 2826 22/05/2025 Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.706 de 30 de setembro de 2005, que fixa o valor de bolsa auxílio a ser concedida para estagiários Acessar
Lei 2825 22/05/2025 Dá nova redação ao § 1º do art. 54 da Lei nº 2.709 de 23 de março de 2023. Acessar
Lei 2824 22/05/2025 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.104.000,00 Acessar
Portaria 4626 15/05/2025 Designa LAURISTON ISIQUE como Gestor Técnico Responsável do Convênio. Acessar
Portaria 4625 15/05/2025 Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. Acessar
Portaria 4624 15/05/2025 Designa a Servidora CINTIA FERRAREZI DE SOUZA para a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Acessar
Decreto 3318 13/05/2025 Convoca a 2ª Conferência Municipal do Idoso do Município de Urupês” e dá outras providências. Acessar
Decreto 3317 12/05/2025 Institui a Política Municipal de Prevenção a acidentes e cuidado no transporte de passageiros no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Urupês. Acessar
Decreto 3316 09/05/2025 Institui a Política Municipal de Prevenção a acidentes e cuidado no transporte de passageiros no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Urupês. Acessar
Decreto 3314 28/04/2025 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Decreto 3313 22/04/2025 Prorroga o prazo para pagamento de obrigações financeiras. Acessar
Decreto 3312 21/04/2025 Declara Luto Oficial no Município, por três dias, pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Acessar
Lei 2823 17/04/2025 Altera a Lei nº 2.819, de 27 de março de 2025. Acessar
Lei 2822 17/04/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00. Acessar
Lei 2821 17/04/2025 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de Urupês. Acessar
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