| Decreto 3334 |
06/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos e similares nas unidades escolares públicas do município de Urupês/SP e dá outras providências. |
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| Decreto 3333 |
05/08/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 101.000,00. |
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| Decreto 3332 |
01/08/2025 |
Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Sr. Juarez Ferracioli. |
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| Lei 2842 |
29/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, autoriza a Concessão de Repasse Financeiro que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2841 |
29/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.641.337,55 |
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| Portaria 4662 |
22/07/2025 |
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal e estabelece normas para a constituição, aplicação, monitoramento e divulgação do Índice de Qualidade Educacional de Urupês (IQE-Urupês), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Urupês/SP. |
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| Decreto 3331 |
21/07/2025 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Portaria 4657 |
15/07/2025 |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3330 |
15/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 181.800,00. |
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| Portaria 4651 |
08/07/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Portaria 4651 |
08/07/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decreto 3329 |
01/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 435.000,00. |
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| Decreto 3328 |
26/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 166.500,00. |
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| Decreto 3327 |
26/06/2025 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3326 |
23/06/2025 |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025. |
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| Lei 2840 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00. |
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| Lei 2839 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56 |
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| Lei 2838 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00 |
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| Lei 2837 |
23/06/2025 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.303, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| Lei 2836 |
23/06/2025 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. |
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