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Ato Data Ementa Acessar
Lei Complementar 264 24/01/2025 Cria e Extingue cargos em comissão e altera a estrutura administrativa do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Portaria 4535 22/01/2025 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Portaria 4534 22/01/2025 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. Acessar
Portaria 4532 21/01/2025 Designa a Profª. TAÍSSA PAULA CASAROLI CATÓIA GASPARIN para exercer a função de "Orientador do Polo da UNIVESP" em Urupês. Acessar
Portaria 4530 20/01/2025 Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3295 20/01/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 75.000,00. Acessar
Decreto 3294 20/01/2025 Declara inservíveis os bens móveis que especifica. Acessar
Portaria 4528 15/01/2025 Designa o Servidor ALEX MANTOVANELLI PERES, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. Acessar
Portaria 4527 15/01/2025 Designa o Sr. GABRIEL GONÇALVES DE BONITO, para exercer as atribuições que especifica e dá outras providências. Acessar
Decreto 3293 15/01/2025 Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Acessar
Portaria 4525 14/01/2025 Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. Acessar
Portaria 4524 14/01/2025 Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Acessar
Decreto 3292 14/01/2025 Designa a servidora ERUSKA APARECIDA BUENO como responsável pelos serviços da Ouvidoria do Departamento da Saúde. Acessar
Decreto 3291 14/01/2025 Designa o servidor Luís Fernando da Silva como Ouvidor do Município. Acessar
Portaria 4523 13/01/2025 Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. Acessar
Portaria 4564 10/01/2025 Designa gestora para acompanhamento e fiscalização do Convênio, nas condições que especifica. Acessar
Portaria 4520 10/01/2025 Habilita o HOSPITAL SÃO LOURENÇO no PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE). Acessar
Portaria 4519 10/01/2025 Nomeia a AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL. Acessar
Decreto 3290 10/01/2025 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Acessar
Portaria 4516 09/01/2025 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC -e dá outras providências. Acessar
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