| Decreto 3383 |
16/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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| Decreto 3382 |
16/01/2026 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| Lei 2880 |
15/01/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.373.209,00. |
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| Lei 2879 |
15/01/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, temporariamente, a título gratuito, mediante termo de cessão, as unidades escolares. |
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| Lei 2878 |
15/01/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 91.000,00. |
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| Lei 2877 |
15/01/2026 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 52.000,00. |
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| Lei 2876 |
15/01/2026 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.300.000,00. |
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| Lei 2875 |
15/01/2026 |
Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2026. |
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| Lei 2874 |
15/01/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodato, os equipamentos que especifica, a Irmandade de Misericórdia de Urupês. |
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| Lei 2873 |
15/01/2026 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados no Município de Urupês. |
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| Decreto 3381 |
09/01/2026 |
Dispõe sobre a alteração dos prazos previstos nos itens B - Da Inscrição, C - Da Classificação e D - Da Atribuição, do Anexo II do Decreto nº 3.351, de 06 de novembro de 2025. |
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| Portaria 4757 |
08/01/2026 |
Nomeia o Agente de Contratação, o pregoeiro, a equipe de apoio, e os membros da comissão permanente de contratação, para o exercício de 2026. |
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| Decreto 3380 |
06/01/2026 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Decreto 3379 |
06/01/2026 |
Dispõe sobre a revisão da Tabela de Tarifas de Água, Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto, constante do Anexo IV da Lei Municipal nº 2.216, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| Decreto 3378 |
06/01/2026 |
Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos no Município, bem como a suspensão de expediente na Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2026. |
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| Decreto 3377 |
06/01/2026 |
Dá nova redação ao § 6º do artigo 9º do Decreto Municipal nº 3.351, de 06 de novembro de 2025. |
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| Decreto 3375 |
31/12/2025 |
Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. |
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| Lei 2872 |
31/12/2025 |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1.713 de 13 de dezembro de 2005. |
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| Lei 2871 |
31/12/2025 |
Altera as redações da letra “k” do art. 1º da Lei nº 2.680 de 06 de outubro de 2022 e da letra “n” do art. 1º do Decreto nº 1.074, de 17 de maio de 1978, que denominam vias públicas. |
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| Lei 2870 |
31/12/2025 |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças e adolescentes, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Urupês/SP e dá outras providências” |
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