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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3249 04/09/2024 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Portaria 4427 03/09/2024 Nomeia Servidores Públicos Municipais para compor Comissão Responsável pela Elaboração Da Proposta Orçamentária – LOA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Acessar
Decreto 3248 02/09/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.500,00 Acessar
Lei 2793 29/08/2024 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. Acessar
Lei 2792 29/08/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.200.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2791 29/08/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.156.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Decreto 3247 28/08/2024 Regulamenta a realização de audiências em Processos Administrativos e/ou Sindicâncias por sistema de gravação audiovisual. Acessar
Lei 2790 26/08/2024 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2024. Acessar
Lei 2789 26/08/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.154.335,00 Acessar
Lei 2788 26/08/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.103.000,00 Acessar
Lei 1 21/08/2024 Acrescenta artigo à Lei Orgânica Acessar
Portaria 4426 16/08/2024 Designa os membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL de Urupês. Acessar
Portaria 4425 16/08/2024 Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acessar
Lei 2787 16/08/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.850.000,00. Acessar
Lei 2786 16/08/2024 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 281.000,00. Acessar
Lei 2785 16/08/2024 Denomina de “RUA JOÃO TAMANINI”, a Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2784 16/08/2024 Denomina de “RUA EDSON CASTRO E SILVA (BUCHERO)”, a Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2783 16/08/2024 Denomina de “RUA ELZA COSTA DA SILVA”, a Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Lei 2782 16/08/2024 Denomina de “RUA CARMELINO BATISTA (CARMELO)”, a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Vale do Sol. Acessar
Decreto 3246 01/08/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.792.000,00. Acessar
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