| Portaria 4662 |
22/07/2025 |
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica Municipal e estabelece normas para a constituição, aplicação, monitoramento e divulgação do Índice de Qualidade Educacional de Urupês (IQE-Urupês), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Urupês/SP. |
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| Decreto 3331 |
21/07/2025 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| Portaria 4657 |
15/07/2025 |
Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3330 |
15/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 181.800,00. |
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| Portaria 4651 |
08/07/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Portaria 4651 |
08/07/2025 |
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decreto 3329 |
01/07/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 435.000,00. |
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| Decreto 3328 |
26/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 166.500,00. |
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| Decreto 3327 |
26/06/2025 |
Regulamenta a aplicação do Plano de Utilização de Máquinas e Equipamentos da Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 3326 |
23/06/2025 |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social 2025. |
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| Lei 2840 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.668.000,00. |
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| Lei 2839 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.879.935,56 |
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| Lei 2838 |
23/06/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.350.000,00 |
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| Lei 2837 |
23/06/2025 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.303, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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| Lei 2836 |
23/06/2025 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.032, de 25 de abril de 2011. |
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| Lei 2835 |
23/06/2025 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2026. |
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| Portaria 4661 |
22/06/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Portaria 4638 |
18/06/2025 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Decreto 3325 |
18/06/2025 |
Altera a redação dos incisos X e XI do art. 1º do Decreto nº 3.298 de 30 de janeiro de 2025. |
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| Portaria 4635 |
12/06/2025 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
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