| Lei 2719 |
11/07/2023 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2024 |
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| Portaria 4247 |
06/07/2023 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 02/2023. |
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| Portaria 4246 |
06/07/2023 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3181 |
03/07/2023 |
Indica o órgão competente para os fins do art. 8º, §5º, da Lei Federal nº 11.445, de 05.01.2007. |
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| Decreto 3180 |
03/07/2023 |
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| Decreto 3179 |
03/07/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 699.000,00. |
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| Lei 2718 |
27/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 850.000,00. |
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| Lei 2717 |
27/06/2023 |
Altera a redação e acresce dispositivos que especifica, relativos à Lei nº 2.232, de 07 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| Lei 2716 |
27/06/2023 |
Dispõe sobre a instituição, no município de Urupês, da Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down (CIPSD) e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 252 |
27/06/2023 |
Reestrutura as escalas de referências salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal dos empregos que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2715 |
22/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$. 90.000,00. |
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| Lei Complementar 251 |
22/06/2023 |
Altera a L.C. nº 226, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências. |
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| Decreto 3178 |
20/06/2023 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Decreto 3177 |
16/06/2023 |
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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| Decreto 3176 |
13/06/2023 |
Designa como Praça Esportiva, a área pública, conforme estabelece |
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| Lei 2714 |
12/06/2023 |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Urupês, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. |
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| Lei 2713 |
12/06/2023 |
Altera a Lei nº 2.558, de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 3175 |
01/06/2023 |
Dispõe sobre a Educação Especial na rede municipal de ensino e dá providências correlatas. |
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| Decreto 3174 |
01/06/2023 |
Fixa módulos de pessoal das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Urupês e dá providências correlatas. |
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| Decreto 3173 |
01/06/2023 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 565.000,00. |
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