| Portaria 4691 |
15/09/2025 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2025. |
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| Portaria 4690 |
15/09/2025 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO nº 02/2025 e dá outras providências. |
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| Decreto 3339 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre os pedidos de alteração de valor venal dos imóveis localizados no Município de Urupês |
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| Lei 2850 |
08/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.3.341.665,01. |
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| Lei 2849 |
04/09/2025 |
Altera a redação do “caput” do art. 31 da Lei nº 2.191, de 04 de julho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
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| Lei 2848 |
04/09/2025 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês. |
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| Lei 2847 |
04/09/2025 |
Cria o FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS e dá outras providências. |
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| Lei 2846 |
04/09/2025 |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.586, de 17 de outubro de 2002. |
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| Lei Complementar 273 |
04/09/2025 |
Dispõe sobre a classificação da zona fiscal da área do Loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, situado nesta cidade, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. |
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| Decreto 3338 |
01/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 415.000,00. |
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| Lei 2845 |
26/08/2025 |
Autoriza concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor a entidade IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO, e dá outras providências. |
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| Portaria 4676 |
20/08/2025 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas nº 01/2025. |
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| Portaria 4675 |
20/08/2025 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO DE PROVAS e dá outras providências. |
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| Decreto 3337 |
19/08/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. |
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| Decreto 3336 |
18/08/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 269.000,00. |
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| Portaria 4674 |
15/08/2025 |
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Urupês e dá outras providências |
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| Portaria 4670 |
14/08/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Portaria 4669 |
14/08/2025 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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| Decreto 3335 |
14/08/2025 |
Declara inservíveis os bens móveis que especifica. |
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| Lei 2844 |
07/08/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por tempo determinado, a título gratuito, mediante comodado, trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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