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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3134 15/12/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 3133 15/12/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 3132 15/12/2022 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2694 15/12/2022 Denomina de “VALDIR FORTUNATO – FÚ”, a área que especifica. Acessar
Lei 2693 15/12/2022 Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para as finalidades que especifica. Acessar
Lei 2692 15/12/2022 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2023. Acessar
Lei 2691 15/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Acessar
Lei 2690 08/12/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.1.692.500,00. Acessar
Lei 2689 08/12/2022 Altera a Lei nº 2.668, de 24 de agosto de 2022, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.680.000,00. Acessar
Lei 2688 08/12/2022 Altera os Anexos III – Relação de Programas e IV - Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2022/2025. Acessar
Lei 2687 08/12/2022 Altera os Anexos I, II e III das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. Acessar
Decreto 3131 07/12/2022 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 3130 07/12/2022 Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2023. Acessar
Decreto 3129 07/12/2022 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 3128 07/12/2022 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2023. Acessar
Decreto 3127 07/12/2022 Atualiza o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - Cosip. Acessar
Decreto 3126 01/12/2022 Dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos do Arquivo Público do Município e dá outras providências. Acessar
Decreto 3125 01/12/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 490.000,00. Acessar
Decreto 3124 30/11/2022 Dispõe sobre o horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Acessar
Lei 2686 30/11/2022 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.561.000,00. Acessar
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