| Lei 2355 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2354 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2353 |
21/06/2016 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 2352 |
21/06/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2351 |
07/06/2016 |
Revoga a Lei nº 2.091 de 13-03-2012, que autoriza doação de terreno no Distrito Industrial. |
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| Lei 2350 |
20/05/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.320,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2349 |
20/05/2016 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.750,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2348 |
06/05/2016 |
Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. |
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| Lei Complementar 206 |
06/05/2016 |
Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
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| Lei 2347 |
26/04/2016 |
Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. |
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| Lei 2346 |
01/04/2016 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. |
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| Lei 2345 |
01/04/2016 |
Reajusta o valor do auxílio-alimentação previsto pela Lei nº 2.163, de 15-02-2013, alterada pela Lei nº. 2.185 de 06-06-2013. |
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| Lei 2344 |
01/04/2016 |
Altera a redação do art.1º e parágrafo único, da Lei nº 2.171, de 10 de abril de 2013 e reajusta o valor do auxílio-alimentação. |
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| Lei 2343 |
01/04/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$700.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 205 |
01/04/2016 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal Ativo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 204 |
01/04/2016 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2342 |
17/03/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 88.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 203 |
08/03/2016 |
Inclui nos parágrafos 1º e 3º do artigo 15 e respectivo anexo da Lei Complementar 181 de 17 de outubro de 2013, as funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2341 |
19/02/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2340 |
21/01/2016 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.940,31, para os fins que especifica. |
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