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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2255 08/09/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 439.500,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2253 04/09/2014 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas. Acessar
Lei 2252 04/09/2014 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2251 04/09/2014 Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 22 desse mesmo mês. Acessar
Lei 2249 04/09/2014 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.229, de 14 de março de 2014. Acessar
Lei 2248 21/08/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 326.180,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2247 26/06/2014 Institui o Sistema e cria a Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal e Fundação de Ensino Chafik Saab de Urupês dá outras providências. Acessar
Lei 2246 26/06/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 970.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2245 26/06/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 109.700,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2243 26/06/2014 Dá nova redação ao Inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.212 de 02-12-2013. Acessar
Lei 2242 12/06/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2241 12/06/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem assentos aos clientes que aguardam para serem atendidos. Acessar
Lei 2240 05/06/2014 Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Lei 2239 05/06/2014 Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2014/2017, relativos ao exercício de 2015. Acessar
Lei 2238 05/06/2014 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2015 Acessar
Lei Complementar 195 05/06/2014 Dispõe sobre a criação e extinção de empregos em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica. Acessar
Lei 2237 23/05/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei 2236 09/04/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. Acessar
Lei 2235 09/04/2014 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 926.000,00, para os fins que especifica. Acessar
Lei Complementar 194 09/04/2014 Altera a referência salarial do emprego que especifica, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Urupês. Acessar
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