| Lei 1938 |
11/02/2010 |
Acrescenta §3º do art. 1º da Lei nº 1.928, de 04.11.09. |
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| Lei Complementar 142 |
11/02/2010 |
Dispõe sobre a redução do percentual previsto no art. 1º da L.C. nº 141, de 04.12.09. |
Acessar |
| Lei 1937 |
22/12/2009 |
Altera a redação da letra “c” do item II, da Lei nº 1.811, de 10.03.08. |
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| Lei 1936 |
22/12/2009 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1935 |
22/12/2009 |
Dispõe sobre a conservação, preservação, poda, agressão, erradicação e a reposição de árvores no Município e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1934 |
22/12/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2.010. |
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| Lei 1933 |
22/12/2009 |
Autoriza o pagamento da despesa que especifica. |
Acessar |
| Lei 1932 |
22/12/2009 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
Acessar |
| Lei 1931 |
04/12/2009 |
Abre credito adicional suplementar no valor de R$16.500,00. |
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| Lei 1930 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre as medidas de erradicação de árvores da espécie murta e dá outras providências. |
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| Lei 1929 |
17/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
Acessar |
| Lei 1928 |
04/11/2009 |
Dispõe sobre a concessão de licença, sem vencimentos, aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| Lei 1927 |
19/10/2009 |
Concede à CDHU dispensa da exigência que especifica. |
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| Lei 1926 |
08/10/2009 |
Estabelece normas sobre restrição ao tráfego e a circulação de cargas. Veículos do tipo caminhão e caminhões articulados com duas ou mais unidades, transportando cargas ou não. |
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| Lei 1925 |
08/10/2009 |
Autoriza a doação de um veículo tipo micro-ônibus à Associação de Assistência a Criança de Urupês. |
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| Lei 1924 |
08/10/2009 |
Concede prêmio à Professora Daniela Mazoco. |
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| Lei 1923 |
08/10/2009 |
Altera a Lei nº 1.901, de 25.05.09, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. |
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| Lei 1922 |
25/09/2009 |
Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. |
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| Lei 1921 |
25/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. |
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| Lei 1920 |
04/09/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$105.600,00. |
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