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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1886 20/03/2009 Concede subvenção ao “Asilo São Vicente de Paulo” de Urupês. Acessar
Decreto 2856 06/03/2009 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 440.000,00 Acessar
Lei 1885 06/03/2009 Denomina Rua “Alberto Mondin” no Distrito de São João de Itaguaçu. Acessar
Lei 1884 19/02/2009 Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. Acessar
Lei 1883 19/02/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP. Acessar
Lei 1882 19/02/2009 Abre credito adicional suplementar no valor de R$.300.000,00. Acessar
Lei 1881 19/02/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.950.000,00. Acessar
Lei 1880 19/02/2009 Autoriza o fornecimento de transporte escolar gratuito nas condições que especifica. Acessar
Lei 1879 11/02/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$.190.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 131 11/02/2009 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 130 11/02/2009 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Acessar
Lei 1878 16/01/2009 Autoriza o pagamento de despesa no valor de R$.3.750,00, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1877 16/01/2009 Abre credito adicional especial no valor de R$15.500,00. Acessar
Lei 1876 16/01/2009 Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2009. Acessar
Lei Complementar 129 16/01/2009 Altera a referência de vencimentos do emprego de “Diretor Geral” do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara. Acessar
Lei Complementar 128 16/01/2009 Altera a Lei Complementar nº 65, de 05 de março de 1999 e dá outras providências. Acessar
Lei 1875 23/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. Acessar
Lei 1874 15/12/2008 Altera os anexos que compõem o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. Acessar
Lei 1873 15/12/2008 Autoriza a Prefeitura a realizar despesa com mão de obra para o fim que especifica. Acessar
Lei Complementar 127 15/12/2008 Altera a denominação do cargo que especifica. Acessar
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