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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2041 30/05/2011 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 44.100,00. Acessar
Lei 2040 30/05/2011 Dispõe sobre a prorrogação do convênio celebrado com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando disciplinar atividades previstas no Código Nacional de Trânsito. Acessar
Lei Complementar 155 30/05/2011 Dispõe sobre a criação dos empregos que especifica. Acessar
Lei 2039 09/05/2011 Altera a redação do item 05 do art. 1º da Lei nº 2.013, de 02 dezembro de 2010. Acessar
Lei 2038 09/05/2011 Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 2.019, de 28.01.11, que abre crédito adicional especial no valor de R$677.875,00. Acessar
Lei 2037 09/05/2011 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2012. Acessar
Lei 2036 26/04/2011 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2035 26/04/2011 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2034 26/04/2011 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2033 25/04/2011 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 927, de 20 de agosto de 1.984. Acessar
Lei 2032 25/04/2011 Denomina trecho da via de acesso que especifica. Acessar
Lei 2031 25/04/2011 Abre o crédito adicional especial no valor de R$. 29.000,00. Acessar
Lei 2030 25/04/2011 Dispõe sobre a instalação de postes, torres, antenas, containers, estações rádio-base e centrais telefônicas, para os fins que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2029 25/04/2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Acessar
Lei 2028 25/04/2011 Dispõe sobre denominação de prolongamentos de vias públicas outras providências. Acessar
Lei 2027 31/03/2011 Autoriza a celebração de acordo judicial que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2026 31/03/2011 Abre o crédito adicional especial no valor de R$249.045,00. Acessar
Lei 2025 31/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Acessar
Lei Complementar 154 31/03/2011 Altera a L.C. nº 65, de 05.03.1999 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 153 18/03/2011 Dispõe sobre a remuneração do dentista designado para responder por posto do PSF. Acessar
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