Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1556 07/03/2002 Concede subvenção à “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA” de Urupês, e dá outras providências.- Acessar
Lei 1555 07/03/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1554 07/03/2002 Concede subvenção social à Banda Municipal “Gomes Verdi”. Acessar
Lei 1553 07/03/2002 Altera a meta do Programa Cultura, código 1301, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.002. Acessar
Lei 1552 07/03/2002 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 329, de 24 de fevereiro de 1967. Acessar
Lei Complementar 90 21/02/2002 Incorpora aos salários dos servidores municipais o valor da cesta básica a que se refere a Lei nº. 1.435, de 05.03.1999 e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 89 21/02/2002 Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Urupês e dá outras providências correlatas. Acessar
Lei Complementar 88 21/02/2002 Concede abono em caráter provisório aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Acessar
Lei 1551 21/02/2002 Abre Crédito Adicional Especial para o fim que especifica. Acessar
Lei 1550 21/02/2002 Altera a Lei nº. 1.391, de 22 de abril de 1.998 e dá outras providências. Acessar
Lei 1549 21/02/2002 Dispõe sobre a desvinculação do Município de Urupês do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 87 14/01/2002 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Lei 1548 14/01/2002 Dispõe sobre o pagamento de créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. Acessar
Lei 1547 14/01/2002 Altera a redação do art. 1º da Lei nº. 1.509, de 01.03.2001. Acessar
Lei 1546 14/01/2002 Autoriza a concessão da subvenção social que especifica. Acessar
Lei Complementar 86 27/12/2001 Reajusta os valores fixados pela L.C. nº. 62, de 12.12.1997, para a apuração dos valores venal dos imóveis sujeitos à incidência do IPTU. Acessar
Lei 1545 06/12/2001 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 1544 06/12/2001 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1543 06/12/2001 Altera as Leis nºs. 1.528, de 08.06.2001 e 1.536, de 04.10.2001, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1542 06/12/2001 Institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro por motocicleta de aluguel – moto-taxi e dá outras providências. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92