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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1702 18/08/2005 Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. Acessar
Lei 1701 18/08/2005 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS do Município de Urupês. Acessar
Lei 1700 18/08/2005 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.006”. Acessar
Lei 1699 18/08/2005 Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil e dá outras providências. Acessar
Lei 1698 18/08/2005 Revoga a Lei nº 1.560, de 03.05.02, que autoriza a concessão real de uso dos imóveis que especifica. Acessar
Lei Complementar 116 18/08/2005 Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. Acessar
Lei 1697 21/06/2005 Autoriza o município de Urupês a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. Acessar
Lei 1696 21/06/2005 Autoriza o pagamento de gratificação, de natureza eventual, nas condições que especifica. Acessar
Lei 1695 21/06/2005 Abre credito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1694 21/06/2005 Autoriza o Prefeito Municipal a fixar, por Decreto, as atribuições dos empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei 1693 21/06/2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE-SP, Associação Comercial e Industrial de Urupês e o Sindicato Rural Patronal de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 1692 10/06/2005 Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e dá outras providências. Acessar
Lei 1691 10/06/2005 Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 115 10/06/2005 Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. Acessar
Lei 1690 23/05/2005 Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 1.496, de 01.12.2.000. Acessar
Lei 1689 23/05/2005 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1688 23/05/2005 Revoga a Lei nº 1.676, de 09-10-2004. Acessar
Lei Complementar 114 27/04/2005 Extingue os empregos de “Assessor Agronômico” e de “Assessor Veterinário”. Acessar
Lei 1687 08/04/2005 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.428, de 31.12.98. Acessar
Lei 1686 08/04/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a finalidade que especifica. Acessar
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