| Lei 2208 |
12/11/2013 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2207 |
12/11/2013 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2206 |
12/11/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 329.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2205 |
12/11/2013 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2204 |
07/11/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 194.025,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2203 |
07/11/2013 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Lei 2202 |
07/11/2013 |
Dispõe sobre a Denominação, Alteração de Denominação de Logradouros Públicos, dos Próprios Municipais, Emplacamento e dá outras Providências. |
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| Lei 2201 |
17/10/2013 |
Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. |
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| Lei 2200 |
17/10/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 390.600,00, para os fins que especifica. |
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| Lei Complementar 181 |
17/10/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Prefeitura das funções gratificadas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 2199 |
04/10/2013 |
Altera o disposto na alínea “a” do art. 1º da Lei nº 1.999 de 21-09-2010 |
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| Lei 2198 |
04/10/2013 |
Dispõe sobre a regulamentação da readaptação dos servidores públicos municipais de Urupês, da administração direta e indireta ocupantes de empregos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 180 |
04/10/2013 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab dos empregos em comissão que especifica. |
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| Lei 2197 |
26/09/2013 |
Dá nova redação ao inciso IV, e ao §1º do art. 2º da Lei nº 2.176, de 02 de maio de 2013. |
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| Lei 2196 |
26/09/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2195 |
09/09/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2194 |
15/08/2013 |
Abre o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 2193 |
15/08/2013 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica. |
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| Lei 2192 |
15/08/2013 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 2191 |
04/07/2013 |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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