Início Cidadão Legislação Municipal Listar Legislação

Listar Legislação

Ato Data Ementa Acessar
Lei 1848 11/08/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1847 11/08/2008 Denomina "Rafael Gimenes Dias" o Velório Municipal do Distrito de São João de Itaguaçu. Acessar
Lei 1846 04/07/2008 Autoriza o Executivo a celebrar o convênio para a finalidade que especifica. Acessar
Lei 1845 04/07/2008 Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. Acessar
Lei 1844 04/07/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$.965.000,00. Acessar
Lei 1843 04/07/2008 Abre credito adicional especial no valor de R$ 550.340,00. Acessar
Lei 1842 04/07/2008 Introduz alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. Acessar
Lei 1841 19/06/2008 Denomina a estrada rural que especifica. Acessar
Lei 1840 19/06/2008 Abre crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. Acessar
Lei 1839 19/06/2008 Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00. Acessar
Lei 1838 19/06/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1837 19/06/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
Lei 1836 19/06/2008 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. Acessar
Lei 1835 19/06/2008 Reajusta o valor do “ticket” alimentação previsto pela Lei nº 1.785, de 21.09.07. Acessar
Lei 1834 10/06/2008 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1833 10/06/2008 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1832 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1831 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1830 05/06/2008 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1829 27/05/2008 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. Acessar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105