Decreto 2858 |
27/03/2019 |
Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
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Lei 2506 |
21/03/2019 |
Fixa, nos termos da Lei Federal nº 13.708/18, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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Portaria 3664 |
11/03/2019 |
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR. |
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Lei 2505 |
07/03/2019 |
Autoriza a assinatura do convênio que especifica. |
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Lei 2504 |
07/03/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.478/2018, como especifica. |
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Lei 2503 |
07/03/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.500,00. |
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Decreto 2857 |
06/03/2019 |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso. |
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Lei 2502 |
21/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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Lei 2501 |
21/02/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 2.471/2018, como especifica. |
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Lei 2500 |
21/02/2019 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA CASA-LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2499 |
21/02/2019 |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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Portaria 3653 |
19/02/2019 |
Torna extinta a 808714 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFº. PAULO SALOMÃO" de Urupês. |
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Portaria 3652 |
19/02/2019 |
Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. |
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Lei 2498 |
13/02/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. |
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Decreto 2855 |
04/02/2019 |
Fixa preço público para a utilização dos bens públicos que especifica. |
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Decreto 2854 |
04/02/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 93.500,00 |
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Decreto 2853 |
04/02/2019 |
Declara Ponto Facultativo. |
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Decreto 2852 |
04/02/2019 |
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. |
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Decreto 2851 |
01/02/2019 |
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
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Decreto 2850 |
31/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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