| Portaria 3732 |
24/09/2019 |
Determina a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS e dá outras providências. |
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| Lei 2525 |
19/09/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294,85. |
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| Lei 2524 |
19/09/2019 |
Aprova o Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Urupês - SP. |
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| Lei 2523 |
12/09/2019 |
Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 23 desse mesmo mês. |
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| Portaria 3727 |
09/09/2019 |
Nomeia os membros efetivos e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Decreto 2886 |
09/09/2019 |
Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| Lei 2522 |
09/09/2019 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. |
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| Portaria 3726 |
02/09/2019 |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual “Viva Leite” e dá outras providências. |
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| Decreto 2885 |
02/09/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.512.500,00. |
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| Decreto 2884 |
22/08/2019 |
Designa o servidor Luis Fernando da Silva como Ouvidor do Município. |
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| Decreto 2883 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências. |
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| Decreto 2882 |
22/08/2019 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Lei 2521 |
22/08/2019 |
Acrescenta §5º ao art. 1º da Lei nº 2.423, de 21 de setembro de 2.017.- |
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| Lei 2520 |
22/08/2019 |
"Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências." |
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| Lei 2519 |
22/08/2019 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos”. |
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| Lei 2518 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. |
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| Lei 2517 |
22/08/2019 |
Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015. |
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| Lei 2516 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00. |
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| Lei 2515 |
22/08/2019 |
Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica |
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| Lei 2514 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 440.000,00. |
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