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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 3030 17/06/2021 Institui novas regras na “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. Acessar
Lei 2600 17/06/2021 Proíbe a venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Lei 2599 17/06/2021 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2022 Acessar
Lei 2598 17/06/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. Acessar
Decreto 3029 16/06/2021 Declara utilidade pública em área que especifica Acessar
Decreto 3028 15/06/2021 Revoga o Decreto nº. 3.026 de 01 de junho de 2021. Acessar
Portaria 3934 14/06/2021 Designa o Servidor CLAUDIO CÉSAR ETRURI para atuar como Leiloeiro. Acessar
Portaria 3933 14/06/2021 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. Acessar
Decreto 3027 11/06/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 3026 01/06/2021 FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Acessar
Portaria 3930 31/05/2021 Nomeia Comissão de Avaliação para o fim que especifica. Acessar
Decreto 3024 31/05/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2597 27/05/2021 Denomina o próprio público que especifica. Acessar
Decreto 3023 21/05/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Lei 2596 21/05/2021 Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379. Acessar
Decreto 3022 18/05/2021 Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. Acessar
Decreto 3021 14/05/2021 Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. Acessar
Decreto 3020 14/05/2021 Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais. Acessar
Decreto 3019 07/05/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. Acessar
Decreto 3018 07/05/2021 Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
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