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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2954 03/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. Acessar
Decreto 2953 03/08/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 540.000,00. Acessar
Decreto 2952 03/08/2020 Regulamenta a utilização das vias públicas que especifica, para uso de treinamento e exames práticos de direção de veículo automotor e dá outras providencias. Acessar
Decreto 2951 22/07/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Cultura de Urupês. Acessar
Portaria 3848 16/07/2020 Designa a Servidora Sueli Ap. Gomes de Azevedo Fazoli para o fim que especifica. Acessar
Lei 2559 07/07/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2558 07/07/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Urupês e dá outras providências. Acessar
Decreto 2950 06/07/2020 Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 2.927, de 25 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Município, em virtude da pandemia do COVID-19. Acessar
Decreto 2949 06/07/2020 Revoga os incisos IX e X do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. Acessar
Portaria 3842 01/07/2020 Designa os Membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD - do Município de Urupês. Acessar
Portaria 3841 01/07/2020 Constitui o Conselho Municipal do Idoso. Acessar
Decreto 2948 01/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. Acessar
Decreto 2948 01/07/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 283.000,00. Acessar
Lei 2557 30/06/2020 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2021 Acessar
Decreto 2947 25/06/2020 Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal. Acessar
Decreto 2946 23/06/2020 Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela L.C. nº 173, de 27 de maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2945 22/06/2020 Implanta barreiras sanitárias nas entradas pavimentadas do Município de Urupês e dá outras providências Acessar
Decreto 2944 18/06/2020 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com as determinações relativas à retomada de atividades econômicas contidas no Decreto nº 2.939, de 29 de Maio de 2.020 e dá outras providências. Acessar
Decreto 2943 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2942 18/06/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
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