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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1708 30/09/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. Acessar
Lei 1707 30/09/2005 Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Mestres da EMEF “Maria de Lourdes da Costa Nunes” e dá outras providencias. Acessar
Lei 1706 30/09/2005 Fixa o valor de Bolsa Auxílio a ser concedida para estagiários. Acessar
Lei 1705 12/09/2005 Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no município de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 118 01/09/2005 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 117 01/09/2005 Concede abono, em caráter provisório, aos Servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. Acessar
Lei 1704 18/08/2005 Autoriza acordo com contribuintes para o pagamento de débitos fiscais em parcelas. Acessar
Lei 1703 18/08/2005 Transfere, em caráter excepcional, a comemoração do feriado religioso do dia 24 de setembro, para o dia 26 desse mesmo mês. Acessar
Lei 1702 18/08/2005 Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. Acessar
Lei 1701 18/08/2005 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEAS do Município de Urupês. Acessar
Lei 1700 18/08/2005 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.006”. Acessar
Lei 1699 18/08/2005 Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil e dá outras providências. Acessar
Lei 1698 18/08/2005 Revoga a Lei nº 1.560, de 03.05.02, que autoriza a concessão real de uso dos imóveis que especifica. Acessar
Lei Complementar 116 18/08/2005 Altera o item IV do art. 3º, da L.C. nº 58, de 29.07.97. Acessar
Lei 1697 21/06/2005 Autoriza o município de Urupês a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo FUSSESP. Acessar
Lei 1696 21/06/2005 Autoriza o pagamento de gratificação, de natureza eventual, nas condições que especifica. Acessar
Lei 1695 21/06/2005 Abre credito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 1694 21/06/2005 Autoriza o Prefeito Municipal a fixar, por Decreto, as atribuições dos empregos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Acessar
Lei 1693 21/06/2005 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SEBRAE-SP, Associação Comercial e Industrial de Urupês e o Sindicato Rural Patronal de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 1692 10/06/2005 Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e dá outras providências. Acessar
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