| Lei 1919 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre a arborização urbana e dá outras providências. |
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| Lei 1918 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre exigência de certificação ambiental para madeiras utilizadas no Município. |
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| Lei 1917 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências. |
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| Lei 1916 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 |
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| Lei 1915 |
03/07/2009 |
Autoriza o Executivo a conceder a subvenção social que especifica. |
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| Lei 1914 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
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| Lei 1913 |
03/07/2009 |
Estabelece normas de licenciamento para construção civil e dá outras providências. |
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| Lei 1912 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, através da inspeção veicular, conforme especifica e da outras providências. |
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| Lei 1911 |
03/07/2009 |
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1910 |
03/07/2009 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| Lei 1909 |
03/07/2009 |
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. |
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| Lei 1908 |
03/07/2009 |
Dispõe sobre a Autorização Para O Poder Executivo Municipal a Assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. |
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| Lei 1907 |
18/06/2009 |
Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. |
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| Lei 1906 |
18/06/2009 |
Autoriza o recebimento, em devolução, do equipamento que especifica. |
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| Lei 1905 |
18/06/2009 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Urupês. |
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| Lei 1904 |
18/06/2009 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. |
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| Lei 1903 |
05/06/2009 |
Autoriza o pagamento de curso de aperfeiçoamento profissional ao servidor que especifica. |
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| Lei 1902 |
05/06/2009 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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| Lei 1901 |
25/05/2009 |
Abre crédito especial no valor de R$. 28.000,00. |
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| Lei 1900 |
25/05/2009 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.117.000,00 e dá outras providências. |
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