| Lei 1866 |
16/10/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1865 |
16/10/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1864 |
19/09/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1863 |
19/09/2008 |
Autoriza a celebração de convênio com a FUNDAÇÃO CASA-SP, para o fim que especifica. |
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| Lei 1862 |
04/09/2008 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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| Lei 1861 |
04/09/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. |
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| Lei 1860 |
04/09/2008 |
Introduz alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
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| Lei 1859 |
04/09/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| Lei 1858 |
04/09/2008 |
Introduz alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
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| Lei 1857 |
04/09/2008 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 1856 |
04/09/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 13.500,00. |
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| Lei 1855 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1854 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1853 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1852 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1851 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 1850 |
04/09/2008 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1849 |
11/08/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1848 |
11/08/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1847 |
11/08/2008 |
Denomina "Rafael Gimenes Dias" o Velório Municipal do Distrito de São João de Itaguaçu. |
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