| Lei 1846 |
04/07/2008 |
Autoriza o Executivo a celebrar o convênio para a finalidade que especifica. |
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| Lei 1845 |
04/07/2008 |
Autoriza concessão de subvenção social que especifica à IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE URUPÊS, mantenedora do HOSPITAL SÃO LOURENÇO. |
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| Lei 1844 |
04/07/2008 |
Abre credito adicional especial no valor de R$.965.000,00. |
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| Lei 1843 |
04/07/2008 |
Abre credito adicional especial no valor de R$ 550.340,00. |
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| Lei 1842 |
04/07/2008 |
Introduz alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008. |
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| Lei 1841 |
19/06/2008 |
Denomina a estrada rural que especifica. |
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| Lei 1840 |
19/06/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$20.000,00. |
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| Lei 1839 |
19/06/2008 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00. |
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| Lei 1838 |
19/06/2008 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
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| Lei 1837 |
19/06/2008 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
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| Lei 1836 |
19/06/2008 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. |
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| Lei 1835 |
19/06/2008 |
Reajusta o valor do “ticket” alimentação previsto pela Lei nº 1.785, de 21.09.07. |
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| Lei 1834 |
10/06/2008 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| Lei 1833 |
10/06/2008 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| Lei 1832 |
05/06/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1831 |
05/06/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1830 |
05/06/2008 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1829 |
27/05/2008 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. |
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| Lei 1828 |
27/05/2008 |
Autoriza o pagamento da despesa que especifica. |
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| Lei 1827 |
27/05/2008 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009. |
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