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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1691 10/06/2005 Institui Gratificação de Função na área do Magistério Municipal e dá outras providências. Acessar
Lei Complementar 115 10/06/2005 Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. Acessar
Lei 1690 23/05/2005 Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 1.496, de 01.12.2.000. Acessar
Lei 1689 23/05/2005 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1688 23/05/2005 Revoga a Lei nº 1.676, de 09-10-2004. Acessar
Lei Complementar 114 27/04/2005 Extingue os empregos de “Assessor Agronômico” e de “Assessor Veterinário”. Acessar
Lei 1687 08/04/2005 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1.428, de 31.12.98. Acessar
Lei 1686 08/04/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei Complementar 113 08/04/2005 Dispõe sobre a criação de emprego de Assistente Social. Acessar
Lei 1685 31/03/2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio ou termo de compromisso com o DER, para a finalidade que especifica. Acessar
Lei Complementar 112 03/03/2005 Dispõe sobre a criação de Secretarias, empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, altera a L.C. Nº. 65, de 05/03/1999 e dá outras providências. Acessar
Lei 1684 17/02/2005 Altera a redação do § 1º, suprime o § 2º e renumera os §§ 3º e 4º, do art. 3º da Lei nº 1.535, de 31-08-2001. Acessar
Lei Complementar 111 17/02/2005 Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal do Magistério. Acessar
Lei 1683 09/02/2005 Autoriza a concessão das subvenções sociais que especifica. Acessar
Lei 1682 27/12/2004 Institui Abono Especial aos Profissionais do Magistério Municipal do Ensino Fundamental e dá outras providências. Acessar
Lei 1681 27/12/2004 Autoriza a reversão da área que especifica aos expropriados Orlando Domingues Jerônymo e outros, bem como aos Herdeiros de D. Zulmira Izzo Domingues Jeronymo e dá outras providências. Acessar
Lei 1680 27/12/2004 Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2005/2008. Acessar
Lei 1679 18/11/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. Acessar
Lei 1678 11/11/2004 Altera os arts. 15 e 16 da Lei nº 1.632, de 10.11.2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências. Acessar
Lei 1677 26/10/2004 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
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