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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1808 17/12/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1807 17/12/2007 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. Acessar
Lei 1806 17/12/2007 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1805 17/12/2007 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1804 17/12/2007 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 1803 17/12/2007 Dispõe sobre o SERVIÇO VOLUNTÁRIO e dá outras providências. Acessar
Lei 1802 17/12/2007 Dispõe sobre a concessão de Subvenções para o exercício de 2.008. Acessar
Lei Complementar 126 17/12/2007 Altera a classificação atual do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU. Acessar
Lei 1801 30/11/2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo. Acessar
Lei 1800 30/11/2007 Acrescenta parágrafo único ao art.3º da Lei nº. 1.549, de 21-02-2002, alterada pela Lei nº. 1.580, de 19-09-2002. Acessar
Lei 1799 30/11/2007 Abre credito adicional especial no valor de R$ 5.100,00. Acessar
Lei 1798 30/11/2007 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.713, de 13.12.05. Acessar
Lei 1797 30/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 Acessar
Lei 1796 25/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1795 25/10/2007 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1794 18/10/2007 Introduz alterações nos Anexos I, II, III e IV, bem como no de Prioridades e Metas, para o exercício de 2008, constantes do Plano Plurianual do quadriênio 2006/2009. Acessar
Lei 1793 04/10/2007 JAIME DE MATOS, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 70, n. III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Acessar
Lei 1792 04/10/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
Lei 1791 04/10/2007 Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00. Acessar
Lei 1790 04/10/2007 Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes – Orçamentárias para o exercício de 2007. Acessar
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