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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2991 29/01/2021 Dispõe sobre retomada das atividades escolares nas unidades de educação básica nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Urupês, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Acessar
Decreto 2990 29/01/2021 Altera parcialmente a fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências Acessar
Decreto 2989 22/01/2021 Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. Acessar
Lei 2583 22/01/2021 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. Acessar
Lei 2582 22/01/2021 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. Acessar
Lei 2581 22/01/2021 Concede descontos para o pagamento do IPTU no exercício de 2021. Acessar
Lei 2580 22/01/2021 Autoriza o Município a receber da Fazenda do Estado de São Paulo por doação, a título gratuito, com encargos, o imóvel que especifica. Acessar
Portaria 3886 18/01/2021 Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social. Acessar
Decreto 2988 18/01/2021 Prorroga a medida de quarentena adotada pelo Município de Urupês, com alterações na fase de retomada das atividades econômicas e dá outras providências. Acessar
Portaria 3883 04/01/2021 Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2021. Acessar
Portaria 3882 04/01/2021 Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. Acessar
Decreto 2987 04/01/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 51.000,00. Acessar
Decreto 2986 04/01/2021 Dispõe a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências. Acessar
Decreto 2985 29/12/2020 Reajusta as Tarifas dos Serviços prestados pelo S.A.E. Acessar
Decreto 2984 29/12/2020 Atualiza o V.R. - Valor de Referência - para o exercício financeiro de 2021. Acessar
Decreto 2983 29/12/2020 Atualiza o valor do hectare para fins de incidência do ITBI. Acessar
Decreto 2982 29/12/2020 Atualiza o valor monetário da base de cálculo de imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no exercício financeiro de 2021. Acessar
Decreto 2981 28/12/2020 Altera o inciso XXII do art. 1º do Decreto nº 2.918 de 02 de março de 2020. Acessar
Decreto 2980 22/12/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 718.600,00. Acessar
Decreto 2979 17/12/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04-05-2000. Acessar
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