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Ato Data Ementa Acessar
Lei 1676 09/10/2004 Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 1675 02/09/2004 Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 6.400,00, para o fim que especifica. Acessar
Lei 1674 02/09/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1673 02/09/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1672 02/09/2004 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 14 da Lei nº 1.489, de 25.09.2000. Acessar
Lei 1671 02/09/2004 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUPÊS. Acessar
Lei 1670 19/08/2004 Dispõe sobre a mudança do patronímico da EMEF Rubens Ferreira Martins. Acessar
Lei 1669 19/08/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1668 19/08/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. Acessar
Lei 1667 19/08/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1666 11/08/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1665 11/08/2004 Denomina a área verde que especifica. Acessar
Lei 1664 01/07/2004 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. Acessar
Lei 1663 17/06/2004 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado á Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo. Acessar
Lei 1662 17/06/2004 Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005. Acessar
Lei 1661 17/06/2004 Denomina “RENATO SILVA TAMAROZI”, a sala da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Urupês. Acessar
Lei 1660 04/06/2004 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1659 04/06/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Acessar
Lei 1658 04/06/2004 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Acessar
Lei 1657 04/06/2004 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Acessar
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