Lei 2017 |
20/12/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 2016 |
20/12/2010 |
Denomina-se de “Virgilio Dalto”, a área verde localizada no Jardim Santo Antonio. |
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Lei 2015 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que especifica. |
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Lei 2014 |
02/12/2010 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$253.000,00. |
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Lei 2013 |
02/12/2010 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções e contribuições no exercício financeiro de 2011. |
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Lei 2012 |
02/12/2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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Lei 2011 |
02/12/2010 |
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Companhia de Reis São Lourenço de Urupês”. |
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Lei 2010 |
22/11/2010 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$19.000,00. |
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Lei 2009 |
22/11/2010 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$25.000,00. |
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Lei 2008 |
22/11/2010 |
Altera os Anexos I, II, III, IV e Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2010/2013, relativos ao exercício de 2011. |
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Lei 2007 |
22/11/2010 |
Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011. |
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Lei 2006 |
22/11/2010 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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Lei 2005 |
08/11/2010 |
Denomina de “João Batista Lopes”, a quadra poliesportiva que especifica. |
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Lei 2004 |
21/10/2010 |
Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária Defensora e Difusora Sociocultural das Tradições de Urupês”. |
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Lei 2003 |
21/10/2010 |
Proíbe a queima de lixo e de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município. |
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Lei 2002 |
15/10/2010 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária do Cadastro Municipal, inscritos ou não em Dívida Ativa, cobrança administrativa ou ajuizados, e dá outras providências. |
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Lei 2001 |
21/09/2010 |
Dispõe sobre a isenção de juros e multa, nas condições que especifica. |
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Lei 2000 |
21/09/2010 |
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 1.170, de 03.05.1991. |
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Lei 1999 |
21/09/2010 |
Altera o disposto nas alíneas “a” e “f” do art. 1º. do Decreto nº 1.106, de 05.06.79. |
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Lei 1998 |
21/09/2010 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio intermunicipal relacionado à proteção do meio ambiente e dá outras providências. |
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