| Lei 1785 |
21/09/2007 |
Concede “Ticket Alimentação” aos servidores municipais.- |
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| Lei 1784 |
21/09/2007 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 1783 |
21/09/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
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| Lei 1782 |
12/09/2007 |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais que especifica. |
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| Lei 1781 |
12/09/2007 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências. |
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| Lei 1780 |
12/09/2007 |
Autoriza a concessão de contribuição à Associação de Rodeio de Urupês e abre o respectivo crédito adicional especial. |
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| Lei 1779 |
12/09/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
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| Lei 1778 |
22/08/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP |
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| Lei 1777 |
22/08/2007 |
Autoriza a Prefeitura a retirar terra de loteamento para o fim que especifica. |
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| Lei 1776 |
06/08/2007 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, das áreas que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1775 |
06/08/2007 |
Autoriza a concessão de direito real de uso, com promessa de doação, da área que especifica e dá outras providências. |
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| Lei 1774 |
06/08/2007 |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2.008 |
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| Lei 1773 |
19/07/2007 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. |
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| Lei 1772 |
12/07/2007 |
Reestrutura o Conselho Tutelar de Urupês, criado pela Lei nº 1.374, de 12 de Dezembro de 1997, alterada pela Lei nº. 1.392, de 22.04.98. |
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| Lei 1771 |
12/07/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo –DER/SP |
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| Lei 1770 |
27/06/2007 |
Abre crédito adicional especial no valor de R.$40.000,00, para o fim que especifica. |
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| Lei 1768 |
27/06/2007 |
Denomina a via pública que especifica. |
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| Lei 1767 |
27/06/2007 |
Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. |
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| Lei 1766 |
27/06/2007 |
Introduz alterações no Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/09 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
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| Lei 1765 |
27/06/2007 |
Altera a Unidade Orçamentária que especifica da Lei nº 1.753, de 11.12.06, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007. |
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