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Ato Data Ementa Acessar
Decreto 2978 17/12/2020 Regulamenta o artigo 23 do Código Tributário do Município de Urupês. Acessar
Decreto 2977 16/12/2020 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. Acessar
Decreto 2976 14/12/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” Acessar
Decreto 2975 14/12/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. Acessar
Decreto 2974 14/12/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. Acessar
Decreto 2973 14/12/2020 Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. Acessar
Lei 2579 14/12/2020 Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 2.551, de 02 de abril de 2.020 e dá outras providências Acessar
Lei 2578 14/12/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.685.000,00. Acessar
Lei 2577 14/12/2020 Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros ao Terceiro Setor às entidades que menciona, para o exercício de 2021. Acessar
Lei 2576 10/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Acessar
Lei 2575 03/12/2020 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2021. Acessar
Lei 2574 03/12/2020 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021. Acessar
Decreto 2972 01/12/2020 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente, Titulares de Cargo da SEE afastados junto ao município no Programa de Municipalização, Titulares de Emprego do Quadro do Magistério Municipal e classificados em Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Urupês. Acessar
Decreto 2971 01/12/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 608.000,00. Acessar
Decreto 2970 10/11/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$. 100.000,00. Acessar
Lei 2573 10/11/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00. Acessar
Lei 2572 10/11/2020 Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2020. Acessar
Lei 2571 10/11/2020 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.606,66. Acessar
Lei 2570 05/11/2020 Autoriza concessão de subvenção à Associação de Assistência à Criança de Urupês e dá outras providências. Acessar
Lei 2569 05/11/2020 Delimita o PERÍMETRO URBANO da cidade de Urupês. Acessar
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