Decreto 2852 |
04/02/2019 |
Altera o Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019. |
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Decreto 2851 |
01/02/2019 |
“Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
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Decreto 2850 |
31/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Catanduva. |
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Lei 2497 |
31/01/2019 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidade que especifica. |
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Lei 2496 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$.114.000,00, para os fins que especifica. |
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Lei 2495 |
24/01/2019 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. |
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Lei 2494 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.857,14. |
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Lei 2493 |
24/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$.295.000,00. |
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Decreto 2849-A |
22/01/2019 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo que especifica. |
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Decreto 2849 |
22/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com a Associação de Assistência à Criança de Urupês. |
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Portaria 3623 |
21/01/2019 |
Constitui a Comissão Julgadora de Licitações para o exercício de 2019. |
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Decreto 2848 |
14/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 |
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Decreto 2848 |
14/01/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 153.000,00 |
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Decreto 2847 |
14/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o “PROJETO CRIANÇA FELIZ – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E JUVENTUDE” |
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Decreto 2846 |
14/01/2019 |
Declara a inexigibilidade de chamamento público para a celebração de parceria com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO. |
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Decreto 2845 |
03/01/2019 |
Acrescenta ao art. 10 do Decreto nº 2.834, de 28 de novembro de 2.018, o art. 10-A. |
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Decreto 2844 |
03/01/2019 |
Fixa o horário da jornada de trabalho do servidores lotados na UBS “Dr. Xisto Albarelli Rangel”. |
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Portaria 3620 |
02/01/2019 |
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa de Agricultura. |
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Decreto 2843 |
28/12/2018 |
Dispõe sobre o cancelamento do empenho que especifica. |
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Lei Complementar 218 |
22/12/2018 |
Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. |
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