| Lei 2596 |
21/05/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, a área que constitui o ramal de acesso ao município de Urupês à Rodovia SP-379. |
Acessar |
| Decreto 3022 |
18/05/2021 |
Prorroga o prazo para a adesão ao Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI), no Município de Urupês. |
Acessar |
| Decreto 3021 |
14/05/2021 |
Regulamenta e institui o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. |
Acessar |
| Decreto 3020 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a avaliação da prestação dos serviços públicos Municipais. |
Acessar |
| Decreto 3019 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Juventude. |
Acessar |
| Decreto 3018 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Acessar |
| Decreto 3018 |
07/05/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Acessar |
| Decreto 3017 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
Acessar |
| Decreto 3017 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Secretaria Desenvolvimento Urbano e Agrário. |
Acessar |
| Portaria 3927 |
05/05/2021 |
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 3016 |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Urupês, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
Acessar |
| Decreto 3015 |
03/05/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 359.000,00. |
Acessar |
| Decreto 3014 |
30/04/2021 |
Prorroga a “Fase de Transição” de classificação do Município de Urupês, dentro do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas e dá outras providências |
Acessar |
| Lei 2595 |
29/04/2021 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Executivo. |
Acessar |
| Lei 2594 |
29/04/2021 |
Dispõe sobre a concessão de repasse financeiro ao Terceiro Setor à entidade que menciona, para o exercício de 2021. |
Acessar |
| Lei 2593 |
29/04/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 435.000,00 e dá outras providências. |
Acessar |
| Lei 2592 |
29/04/2021 |
Altera a ementa e o valor do crédito especial adicional a que se refere a Lei nº 2.582, de 22 de janeiro de 2021. |
Acessar |
| Lei 2591 |
29/04/2021 |
Autoriza o Município a receber por doação, da Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica. |
Acessar |
| Lei Complementar 236 |
29/04/2021 |
Autoriza a doação do imóvel que especifica à Fazenda do Estado de São Paulo. |
Acessar |
| Decreto 3013 |
27/04/2021 |
Altera, temporariamente, o Decreto nº 2.295, de 21 de Novembro de 2007 |
Acessar |
