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Ato Data Ementa Acessar
Lei 2485 22/11/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2484 22/11/2018 Denomina o trecho da estrada municipal e o terreno urbano que constitui a Rua Projetada “A”, do loteamento denominado “Residencial Urupês III”, como especifica. Acessar
Lei 2483 22/11/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de Vias e Logradouros Públicos, inclusive o espaço aéreo e o subsolo de domínio Municipal para as finalidades que especifica e dá outras providências. Acessar
Lei 2482 22/11/2018 Altera o Anexo IV Programas, Metas e Ações do Plano Plurianual 2018/2021, relativos ao exercício de 2019. Acessar
Lei 2481 22/11/2018 Altera o Anexo II Programas, Metas e Ações das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019. Acessar
Lei Complementar 218 22/11/2018 Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, dos empregos que especifica. Acessar
Decreto 2832 13/11/2018 Dispõe sobre a verificação e constatação de adimplemento de obrigações e encargos, bem como de autorização para os atos, providências e diligências para a transferência da propriedade, a título de doação, de imóvel integrante do Distrito Industrial, Comercial e de Serviços “José dos Santos Lima”, nesta cidade. Acessar
Decreto 2831 01/11/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 969.190,00 Acessar
Decreto 2830 29/10/2018 Declara ponto facultativo. Acessar
Decreto 2830 29/10/2018 Declara ponto facultativo. Acessar
Portaria 3601 25/10/2018 Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito. Acessar
Portaria 3600 25/10/2018 Nomeia os membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES - JARI, e dá outras providências. Acessar
Decreto 2829 22/10/2018 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Acessar
Lei 2480 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2479 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2478 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2477 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2476 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2475 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
Lei 2474 18/10/2018 Denomina a via pública que especifica. Acessar
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