| Decreto 2933 |
27/04/2020 |
Altera a redação do inciso III do Artigo 4º do Decreto nº 2.922, de 20 de Março de 2.020, autoriza a retomada das atividades da Feira do Produtor Rural e dá outras providências. |
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| Decreto 2932 |
22/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020; dispõe sobre medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente da propagação do COVID-19 “Corona Vírus”, no município de Urupês e, dá outras providências. |
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| Decreto 2931 |
07/04/2020 |
Estabelece compensação de pagamentos proporcionais a usuários de transporte escolar universitário e dá outras providências. |
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| Decreto 2930 |
07/04/2020 |
Prorroga a medida de quarentena instituída no Município de Urupês, pelo Decreto Municipal nº 2.923, de 23 de Março de 2.020 e dá outras providências. |
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| Decreto 2929 |
03/04/2020 |
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.617/2015, alterado pelos Decretos nº 2.681/2016 e 2.727/2017. |
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| Lei 2551 |
02/04/2020 |
Autoriza a adesão do Município de Urupês à Associação dos Amigos do Caminho da Fé – AACF e dá outras providências |
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| Lei Complementar 234 |
02/04/2020 |
Dispõe sobre a criação no Quadro de Pessoal da Fundação de Ensino Chafik Saab do emprego de provimento efetivo que especifica. |
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| Decreto 2928 |
01/04/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 80.000,00. |
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| Decreto 2927 |
25/03/2020 |
Reconhece o estado de calamidade pública no Município, decorrente da pandemia do COVID 19. |
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| Decreto 2926 |
25/03/2020 |
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores que especifica, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| Decreto 2925 |
25/03/2020 |
Atualiza os valores dos Anexos V, VI e VIII da L.C. nº 226, de 05-12-2019. |
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| Lei 2550 |
25/03/2020 |
Institui gratificação especial pela prestação de serviços junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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| Lei 2549 |
25/03/2020 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00. |
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| Lei Complementar 233 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal do Quadro da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei Complementar 232 |
25/03/2020 |
Altera as atribuições do emprego que especifica. |
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| Lei Complementar 231 |
25/03/2020 |
Reajusta os salários, proventos e gratificações do Pessoal ativo e inativo do Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto 2924 |
24/03/2020 |
Dispõe sobre regras de fluxo de pessoas no interior de farmácias, açougues, mercados e supermercados, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências |
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| Decreto 2923 |
23/03/2020 |
Dispõe sobre medida de quarentena no município de Urupês e dá outras providências. |
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| Decreto 2922 |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Urupês-SP, relativas a medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Corona Vírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal |
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| Decreto 2921 |
20/03/2020 |
Adota medidas na rede municipal de ensino tendo em vista a pandemia do Coronavírus (COVID 19). |
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