| Lei 2517 |
22/08/2019 |
Suspende, por inconstitucionalidade, a vigência do parágrafo único do art. 177 da LC. nº 202, de 03/12/2015. |
Acessar |
| Lei 2516 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00. |
Acessar |
| Lei 2515 |
22/08/2019 |
Denomina de "Professor Márcio Antonio Tamarozzi" a Academia da Saúde, como especifica |
Acessar |
| Lei 2514 |
22/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 440.000,00. |
Acessar |
| Decreto 2881 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Inventariante para levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Município de Urupês e dá outras providências”. |
Acessar |
| Decreto 2880 |
08/08/2019 |
“Dispõe sobre a implantação de normas e procedimentos relativos à identificação, controle, guarda, ajuste, reavaliação, vida útil, depreciação, alienação e movimentação de bens móveis permanentes e bens imóveis e dá outras providencias, para fins de conservação contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964”. |
Acessar |
| Lei Complementar 224 |
05/08/2019 |
Altera a redação do parágrafo único do art.1º da L.C. nº 181, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências. |
Acessar |
| Decreto 2879 |
01/08/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.212.500,00 |
Acessar |
| Portaria 3717 |
30/07/2019 |
Constitui o Conselho Municipal do Idoso. |
Acessar |
| Decreto 2878 |
30/07/2019 |
Aprova o Loteamento denominado “Residencial Reinoso”. |
Acessar |
| Portaria 3714 |
23/07/2019 |
Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Urupês, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº.1391, de 22-04-1998. |
Acessar |
| Decreto 2877 |
18/07/2019 |
"REGULAMENTA O PROCESSO DE RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992". |
Acessar |
| Decreto 2876 |
12/07/2019 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.851, de 01 de Fevereiro de 2019, que “Declara área de interesse social – Loteamento RESIDENCIAL REINOSO.” |
Acessar |
| Decreto 2875 |
12/07/2019 |
Nomeia os Membros para integrarem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Acessar |
| Decreto 2874 |
01/07/2019 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 243.000,00. |
Acessar |
| Lei 2513 |
26/06/2019 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00. |
Acessar |
| Lei 2512 |
26/06/2019 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.474/2018, como especifica. |
Acessar |
| Decreto 2873-A |
25/06/2019 |
Declara ponto facultativo. |
Acessar |
| Decreto 2873 |
25/06/2019 |
FIXA O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Acessar |
| Lei 2511 |
24/06/2019 |
"Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2020”. |
Acessar |
